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O que saiu em Migalhas sobre Lei da Terceirização

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Lei da Terceirização
Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

...imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021

Terceirização do SESMT – Possibilidade ou impossibilidade

Existe risco em caso de discussão judicial envolvendo reconhecimento de vínculo de emprego de integrantes de SESMT terceirizado e, ainda, de autuação e aplicação de penalidade administrativa.

Existe risco em caso de discussão judicial envolvendo reconhecimento de vínculo de emprego de integrantes de SESMT terceirizado e, ainda, de autuação e aplicação de penalidade administrativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Da validade da terceirização da atividade fim conforme posicionamento do STF

Diante da possibilidade da terceirização de atividade fim, é de suma importância que a empresa se atualize sobre as normas acerca deste procedimento, de acordo com a lei 13.429/17 e com a CLT, de modo a fazer um trabalho preventivo que poss...

Diante da possibilidade da terceirização de atividade fim, é de suma importância que a empresa se atualize sobre as normas acerca deste procedimento, de acordo com a lei 13.429/17 e com a CLT, de modo a fazer um trabalho preventivo que poss...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de abril de 2018

Primazia da realidade pode ser usado pelo empregador

Atualmente, vimos uma drástica mudança nas relações de trabalho na área de TI (informática) e médica, áreas que trabalham mais sob demanda e raramente sob subordinação, todas as demais atividades que se virem sob essa ótica terão a mesma mu...

Atualmente, vimos uma drástica mudança nas relações de trabalho na área de TI (informática) e médica, áreas que trabalham mais sob demanda e raramente sob subordinação, todas as demais atividades que se virem sob essa ótica terão a mesma mu...