O que saiu em Migalhas sobre Sindicato Nacional dos Aeronautas

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

A desjudicialização no setor de aviação proporciona uma série de benefícios, sendo a redução de custos um dos mais evidentes.

A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.

ABRAPAC ressaltou que, embora o regulamento traga avanços para a segurança da aviação civil, a falta de embasamento científico na elaboração das prescrições e limites de jornada é preocupante.