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Sindicato Nacional dos Aeronautas
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024

Desjudicialização na aviação: um caminho sem volta para a resolução dos litígios no Brasil

A desjudicialização no setor de aviação proporciona uma série de benefícios, sendo a redução de custos um dos mais evidentes.

... (CDC) - Lei 8.078/90, a Lei do Aeronauta - nº 7.183/84 – já incentivam a resolução de questões sem a necessidade de um processo judicial, com foco em procedimentos como mediação, conciliação e arbitragem, ações procedimentais que, se bem conduzidas,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Publicada lei que altera a ‘Lei do Aeronauta’ e permite terceirização da profissão

A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.

... aeronave.  Entenda o contexto: A Lei do Aeronauta (Lei 13.475, de 28 de agosto de 2017), determina em seu artigo 20 que a função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

MPT investiga regulamento da Anac sobre fadiga de tripulantes

ABRAPAC ressaltou que, embora o regulamento traga avanços para a segurança da aviação civil, a falta de embasamento científico na elaboração das prescrições e limites de jornada é preocupante.

... entrada em vigor da nova Lei do Aeronauta (13.475/17), a Anac - Agência Nacional de Aviação Civil foi autorizada a criar um SGRF - Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana com base nas normas e recomendações internacionais sobre o assunto. Assim,...
Pílulas Cerdeira Rocha firma parceria com Associação dos Aeronautas da Gol Linhas Aéreas
terça-feira, 15 de outubro de 2019

Cerdeira Rocha firma parceria com Associação dos Aeronautas da Gol Linhas Aéreas

O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais é o mais novo parceiro da ASAGOL para a área jurídica. O benefício garante aos associados e seus dependentes, condições diferenciadas para a contratação dos serviços. A banca pos...

... Leis Trabalhistas e na Lei do Aeronauta, assim como as constantes alterações normativas da ANAC. Para Carlos Barbosa, advogado responsável pela Área de Direito Aeronáutico, “a parceria com a ASAGOL, que contará com advogados que possuem especialização...