TUDO SOBRE
A desjudicialização no setor de aviação proporciona uma série de benefícios, sendo a redução de custos um dos mais evidentes.
A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
ABRAPAC ressaltou que, embora o regulamento traga avanços para a segurança da aviação civil, a falta de embasamento científico na elaboração das prescrições e limites de jornada é preocupante.
O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais é o mais novo parceiro da ASAGOL para a área jurídica. O benefício garante aos associados e seus dependentes, condições diferenciadas para a contratação dos serviços. A banca pos...