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O que saiu em Migalhas sobre Bullying

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Bullying
TV Migalhas Agora é crime: Advogadas explicam lei do bullying e do cyberbullying
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Agora é crime: Advogadas explicam lei do bullying e do cyberbullying

Em 2023, o registro de atas notariais em cartórios atingiu recorde histórico: foram 120 mil registros em todo o Brasil. O documento terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada lei que torna crimes a prática de bullying e cyberbullying. Além de tipificar os crimes, a lei obriga o governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. Para entender melhor a novel legislação,...

Colunas - Direito Digit@l
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A responsabilidade das escolas na prevenção e combate ao bullying: Implicações civis e criminais para os diretores escolares

O bullying é um problema sério e recorrente nas escolas, afetando negativamente a vida dos estudantes e comprometendo o ambiente educacional saudável.

... 13 do Código Penal.  A Lei do Bullying 13.185/2015  A lei 13.185/2015 desempenha um papel de relevância jurídica no enfrentamento do fenômeno do bullying no território brasileiro. Essa legislação estabelece uma série de diretrizes voltadas à prevenção...
Colunas - Direito Digit@l
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

"Compliance escolar" como medida de prevenção ao bullying e ao cyberbullying

Precisamos evoluir a forma de prevenir e combater esse tipo de crime que transforma negativamente vidas humanas.

... “compliance” se refere à Lei do Bullying e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), além de todas as demais leis que regem as relações dentro e fora da comunidade escolar.  As atividades de conformidade escolar são a necessidade de conformidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Violência contra professor não se resume à agressor versus vítima

A violência contra os mestres não pode ser compreendida como apenas um fato que ocorre entre agressor e vítima. E tampouco como ocorrência exclusiva da sala de aula. É um dilema bem mais amplo. Envolve questão de saúde pública, do sistema d...

...Cyberbullying" e autora do livro "Comentários à Lei do Bullying nº 13.185/2015".