Home >
Tudo sobre > Bullying

O que saiu em Migalhas sobre Bullying

Migalhas Live

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Lei Geral do Agronegócio - Aspectos gerais

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.

...Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.

Migalhas Live

segunda-feira, 8 de junho de 2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 26 de maio de 2023

A responsabilidade das escolas na prevenção e combate ao bullying: Implicações civis e criminais para os diretores escolares

O bullying é um problema sério e recorrente nas escolas, afetando negativamente a vida dos estudantes e comprometendo o ambiente educacional saudável.

... 13 do Código Penal. A Lei do Bullying 13.185/2015 A lei 13.185/2015 desempenha um papel de relevância jurídica no enfrentamento do fenômeno do bullying no território brasileiro. Essa legislação estabelece uma série de diretrizes voltadas à prevenção...

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

"Compliance escolar" como medida de prevenção ao bullying e ao cyberbullying

Precisamos evoluir a forma de prevenir e combater esse tipo de crime que transforma negativamente vidas humanas.

... “compliance” se refere à Lei do Bullying e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), além de todas as demais leis que regem as relações dentro e fora da comunidade escolar. As atividades de conformidade escolar são a necessidade de conformidade...