O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Consumidor
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Consumidor

/depeso
segunda-feira, 5/4/2021

A relação consumerista veda e afasta a aplicação do brocado latino “pacta sunt servanda”

Alguns operadores do direito continuam ignorando a legislação consumerista.

...0 anos da publicação da Lei Protetiva do Consumidor, muitos operadores do Direito continuam equivocados, pois ainda teimam em aplicar o brocado latino “Pacta Sunt Servanda” nas relações de consumo, em total afronta a garantia fundamental de cada cidadão, insculpida...
A relação consumerista veda e afasta a aplicação do brocado latino “pacta sunt servanda”
/depeso
terça-feira, 22/9/2020

O Direito do Consumidor em Portugal

O artigo 60 da Constituição portuguesa enumera princípios basilares da defesa do consumidor, entre os quais, o Direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da segurança e dos seus inter...

... final. Já a lei 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), em absoluta harmonia com a Constituição portuguesa, estabelece o regime jurídico aplicável à defesa dos consumidores, e, neste diploma, se pode observar (em seus vinte e cinco artigos apenas) a concretização...
O Direito do Consumidor em Portugal
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

Walter Ceneviva, um grande amigo

José Roberto Hachich Maluf

Walter Ceneviva é para nós todos, que o conhecemos e o admiramos, muito mais que um exemplo, uma inspiração.

... Registros de Imóveis e Lei do Consumidor. O seu escritório continua na Praça João Mendes, como há décadas. São sócios o Walter, a filha Márcia e Carlos Alberto Mari da Silva. Grande conhecedor de música, do clássico ao popular, da ópera ao jazz,...
Walter Ceneviva, um grande amigo
/coluna/german-report
terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

... em diversos artigos da Lei do Consumidor6. Terceiro, porque, com essa decisão, a figura da responsabilidade pré-contratual se estabelece definitivamente no cenário jurídico alemão, vindo, na sequência, a penetrar no meio jurídico latino – inicialmente...
Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
/quentes
segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...exatos termos do art. 14 da Lei Protetiva do Consumidor, é de natureza objetiva a responsabilidade das fornecedoras ou prestadoras de serviços quanto aos danos causados, em razão dos serviços prestados aos seus usuários,...
MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento
/depeso
terça-feira, 2/2/2010

Breves considerações sobre incorporações imobiliárias

As incorporações imobiliárias são regidas pela Lei 4.591 de 16/12/64, e são consideradas como a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações...

As incorporações imobiliárias são regidas pela Lei 4.591 de 16/12/64, e são consideradas como a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações...
Breves considerações sobre incorporações imobiliárias
/quentes
quarta-feira, 30/8/2006

TJ/DF: Juiz aplica Lei do Consumidor às relações bancárias e beneficia cliente

Cobrança excessiva   TJ/DF: Juiz aplica Lei do Consumidor às relações bancárias e beneficia cliente   O juiz da Vara Cível de Planaltina proferiu decisão no último dia 15 de agosto em desfavor do Banco do Brasil, na qual anulou a revis...

Cobrança excessiva   TJ/DF: Juiz aplica Lei do Consumidor às relações bancárias e beneficia cliente   O juiz da Vara Cível de Planaltina proferiu decisão no último dia 15 de agosto em desfavor do Banco do Brasil, na qual anulou a revis...
TJ/DF: Juiz aplica Lei do Consumidor às relações bancárias e beneficia cliente
/amanhecidas
quarta-feira, 30/8/2006

MIGALHAS nº 1.487

Quarta-feira, 30 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.487 - Fechamento às 11h.   "Tudo muda, tudo progride... tudo menos a indústria dos relógios. Depois de tantos séculos, só os relógios continuam a caminhar com a mesma velocidade da époc...

MIGALHAS nº 1.487
MIGALHAS nº 1.487
/amanhecidas
segunda-feira, 14/7/2003

Migalhas nº 718

“Il y a dans la révolution française un caractère satanique qui la distingue de tout ce qu’on a vu et peut-être de tout ce qu’on verra.”   (Há na revolução francesa um caráter satânico que a distingue de tudo que se viu e talve...

Migalhas nº 718
Migalhas nº 718
/depeso
segunda-feira, 7/10/2002

Os Contratos em Moeda Estrangeira ou Indexados à Variação Cambial

Especula-se se o atual clima de volatilidade cambial em nosso País poderia acarretar o descumprimento dos contratos em moeda estrangeira firmados pelas empresas brasileiras, em decorrência da intensa turbulência que afetou de maneira advers...

Especula-se se o atual clima de volatilidade cambial em nosso País poderia acarretar o descumprimento dos contratos em moeda estrangeira firmados pelas empresas brasileiras, em decorrência da intensa turbulência que afetou de maneira advers...
Os Contratos em Moeda Estrangeira ou Indexados à Variação Cambial
Não há mais resultados para serem exibidos.