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Lei de talião
Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Colunas - Marizalhas
terça-feira, 22 de março de 2022

Lembranças que nos alimentam

Lembranças que nos alimentam.

Lembranças que nos alimentam.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de agosto de 2018

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.

A responsabilidade civil desde sempre trouxe consigo a noção de que quem causa um dano, de quem causa um prejuízo, um risco ou, em ouras palavras, de quem diminui o patrimônio de outrem, tem o dever de recompor, de indenizar, de responsab...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2011

A Democracia, a Grécia e os Árabes

Os homens antigos, muito antigos, eram nômades e caçadores. A família era matriarcal. Foram convertidos em sedentários, dominando a agricultura e o pastoreio. As tribos foram convertidas em cidades. A família tornou-se patriarcal. Instaurou...

Os homens antigos, muito antigos, eram nômades e caçadores. A família era matriarcal. Foram convertidos em sedentários, dominando a agricultura e o pastoreio. As tribos foram convertidas em cidades. A família tornou-se patriarcal. Instaurou...