O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Agrotoxicos

O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Agrotoxicos

/depeso
quinta-feira, 2/8/2018

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

Rodrigo Jorge Moraes

O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.

...Nacional do Meio Ambiente, Lei dos Agrotóxicos, Lei da Energia Nuclear, entre outras mais) também tratam da responsabilidade civil, entretanto, diante dos bens envolvidos e do campo do direito falam da responsabilidade...
/quentes
terça-feira, 19/9/2006

Lei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007

Alvo de criticasLei dos Agrotoxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotoxicos (7.802/89) e alvo de criticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...

Alvo de criticasLei dos Agrotoxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotoxicos (7.802/89) e alvo de criticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...
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