O que saiu em Migalhas sobre Lei Fed

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.292 - Fechamento às 12h12.   "Que pode um homem fazer, em cima dum rochedo - senão refletir?" Eça de Queirós (Clique aqui) Reflexão Antes de imaginar o oc...

Chega a ser constrangedora a inconsciência com que a CVM insiste em postura ultrapassada, incompatível com os comandos oriundos da Constituição.

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).