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O que saiu em Migalhas sobre Lei Fed

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Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

MIGALHAS nº 2.292

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.292 - Fechamento às 12h12.   "Que pode um homem fazer, em cima dum rochedo - senão refletir?" Eça de Queirós (Clique aqui) Reflexão Antes de imaginar o oc...

MIGALHAS nº 2.292
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2002

CVM - Edital de Audiência Pública - Processo Administrativo Sancionador

Chega a ser constrangedora a inconsciência com que a CVM insiste em postura ultrapassada, incompatível com os comandos oriundos da Constituição.

Chega a ser constrangedora a inconsciência com que a CVM insiste em postura ultrapassada, incompatível com os comandos oriundos da Constituição.
Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi...