TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei Fundamental Da Republica

O que saiu em Migalhas sobre Lei Fundamental Da Republica

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas Ninguém fechará esta Corte, diz Fux sobre ataques de Bolsonaro
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Ninguém fechará esta Corte, diz Fux sobre ataques de Bolsonaro

Nesta quarta-feira, 8, um dia após as manifestações do feriado da Independência do Brasil, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proferiu discurso na abertura da sessão plenária da Corte. A declaração vem como resposta aos ataques de Bolsonaro e seus aliados à Suprema Corte e aos seus ministros (em especial, Alexandre de Moraes e Barroso). Ontem mesmo, Jair Bolsonaro afirmou que Fux deveria "en...

Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Pirita sumular ou: como o STJ começou a ignorar abusos em relações de consumo e amar as instituições financeiras

Está chovendo hambúrguer? Não, cartão de crédito. A súmula 532 do STJ corre ao lado de Boitatá e Curupira.

Está chovendo hambúrguer? Não, cartão de crédito. A súmula 532 do STJ corre ao lado de Boitatá e Curupira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

A repristinação na aplicação da pena do artigo 273 do CP

Com a inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, deve aplicar, por analogia, preceito secundário de outro tipo penal?

Com a inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, deve aplicar, por analogia, preceito secundário de outro tipo penal?