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O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1988

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Constituição brasileira de 1988
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

...Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Resenha crítica: A criação de um sistema (tripartide) de regulação das plataformas digitais - garantia do direito à liberdade de expressão

Análise crítica do PL 2.630/20 discute regulação das plataformas digitais, equilibrando liberdade de expressão e combate à desinformação.

Análise crítica do PL 2.630/20 discute regulação das plataformas digitais, equilibrando liberdade de expressão e combate à desinformação.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

“Não esqueceremos”, dizem ministros e juristas sobre o 8 de janeiro

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida.

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de julho de 2022

Celso de Mello diz que é preciso reagir às sórdidas manobras golpistas

Ministro aposentado informou que não poderá ler Carta aos Brasileiros no 11 de agosto, mas enalteceu importância do movimento no 11 de agosto e das Arcadas.

Ministro aposentado informou que não poderá ler Carta aos Brasileiros no 11 de agosto, mas enalteceu importância do movimento no 11 de agosto e das Arcadas.