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O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1988

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

“Não esqueceremos”, dizem ministros e juristas sobre o 8 de janeiro

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida.

... incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático, na estabilidade das instituições da República e na intangibilidade das liberdades essenciais do Povo de nosso país!” Ministro Francisco...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de julho de 2022

Celso de Mello diz que é preciso reagir às sórdidas manobras golpistas

Ministro aposentado informou que não poderá ler Carta aos Brasileiros no 11 de agosto, mas enalteceu importância do movimento no 11 de agosto e das Arcadas.

... apoio e sob o amparo da Lei Fundamental do Brasil – às sórdidas manobras golpistas , às sombrias conspirações autocráticas e às inaceitáveis tentações pretorianas de submeter o nosso País a um novo e ominoso período de supressão das liberdades constitucionais...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de junho de 2012

Google deve retirar blog da internet

Página possuía matérias de cunho difamatório, calunioso e injurioso sobre uma empresa.

...comunicação social. Com o que a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões, assim como das notícias e informações, mas sem deixar de...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de março de 2012

Daniel Dantas não será indenizado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim

Banqueiro pedia indenização alegando que o jornalista utilizou seu site na internet para difamar e manipular informações.