O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral De Concessoes

O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral De Concessoes

/depeso
terça-feira, 16/6/2020

O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19

O setor dos transportes está sendo um dos mais afetados.

... verdade, tal dispositivo da Lei Geral de Concessões previu a possibilidade de se construir nesse tipo de contrato uma matriz de riscos mais individualizada, respeitando-se as especificidades de cada negócio, de modo que os riscos sejam eficientemente distribuídos...
/depeso
quinta-feira, 16/6/2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

...nem havia sido editada a Lei Geral de Concessões (lei 8.987/95), e quase uma década antes da edição da lei 11.079/4, quando nem mesmo se falava em "parcerias público-privadas" no sentido que o termo tem atualmente.O...
/quentes
segunda-feira, 10/10/2005

Problemas na recente política fiscal paulista

Problemas na recente politica fiscal paulista As recentes inovacoes propostas ou promovidas pela municipalidade paulistana no campo da administracao tributaria apresentam problemas flagrantes, em prejuizo dos contribuintes. “As...

Problemas na recente politica fiscal paulista As recentes inovacoes propostas ou promovidas pela municipalidade paulistana no campo da administracao tributaria apresentam problemas flagrantes, em prejuizo dos contribuintes. “As...
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