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O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral De Protecao De Dados Pessoais Comentada

terça-feira, 7 de junho de 2022

O conflito entre normas da LGPD e o Marco Civil da internet: uma breve comparação entre seus dispositivos normativos

O presente trabalho possui o objetivo de analisar o conflito existente entre alguns dispositivos da LGPD e o Marco Civil da Internet.

... BLUM, Renato Opice. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada. 4. ed. e-book baseada na 4. ed. impressa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/188730949/v4/page/RL-1.2. Acesso em 02/05/2022. 11...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de maio de 2022

LGPD: o que é, origens e como o compliance trabalhista pode ajudar a sua empresa

No Brasil tecnológico, o compartilhamento de seus dados pessoais passou a se tornar quase que imprescindível para os usuários, que são de extrema importância para a era da informação e precisam ser tutelados da maneira mais ampla possível, ...

... 2020. OLIVEIRA Ricardo, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada. São Paulo. Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018. TAMER Maurício, LGPD Comentada Artigo Por Artigo. São Paulo. Ridel, 2021 GOULART Guilherme, Dados Pessoais e Dados Sensíveis - A Insuficiência da...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.338

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2022.

... lança a 4ª edição da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada", que analisa a LGPD brasileira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, faz palestra na "eCommerce...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Pessoas trans e a lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A autodeterminação informacional, fundamento dos regimes de proteção de dados, corrobora a diversidade de identidades de gênero, contribuindo para tutelar os direitos das pessoas trans.

... Viviane. BLUM, Renato. LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.