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O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral Do Desporto
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Lagarto, a nova capital da vaquejada: resgate histórico e reconhecimento desportivo
Lagarto, em Sergipe, é reconhecida como a "Capital da Vaquejada", destacando a importância cultural, histórica e desportiva dessa tradição nordestina no Brasil.
... desporto, conforme a CF/88 e a Lei Geral do Desporto (lei 9.615/98). Assim, todos os envolvidos na prática, definidos pela lei como torcedores, são protegidos pelo Estatuto do Torcedor (lei 10.671/03). Isso abre a possibilidade de um Tribunal de Justiça...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de julho de 2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"
O Direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho.
...profissional, que é regido pela Lei Geral do Desporto, e não pela CLT. O livro tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Presidente do Senado recebe anteprojeto da lei geral do desporto
Matéria deve ser votada imediatamente.
...solenidade de entrega do anteprojeto da Lei Geral do Desporto serve para mostrar que a atualização das leis não é um contra-ataque do Senado Federal para rebaixar a Operação Lava Jato.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2015
Autorização para corridas em vias abertas à circulação
Os requisitos para as autorizações de corridas de rua visam conferir segurança aos atletas.
...nacional.(ii) O princípio da liberdade desportiva previsto na Lei Geral do Desporto (lei 9.615/98) não importa em interpretar a restrição prevista no Código Brasileiro de Trânsito como inconstitucional, pois o próprio...