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O que saiu em Migalhas sobre Lei orçamentária anual

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...a tudo o que influencia a Lei Orçamentária Anual e o que esperar para 2021. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso...

TV Migalhas

quarta-feira, 21 de julho de 2021

O que é fundo eleitoral?

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas leis 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional. O total de recursos deste fundo é definido pela LOA - Lei Orçamentária Anual. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do STF de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais. Saiba mais:

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões.

... primário previsto na LOA - Lei Orçamentária Anual de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de julho de 2021

O que é Fundo Eleitoral? Saiba para que serve e como é distribuído

O fundo é hoje uma das principais fontes de receita dos partidos para a realização das campanhas eleitorais.

...o é definido pela LOA – Lei Orçamentária Anual. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do STF de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais. Assista...