TUDO SOBRE
Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas para a Reforma do CC, o colunista trata de algumas proposições relativas à extinção dos alimentos familiares, havidos entre cônjuges, conviventes e parentes.
Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.
Seria razoável que o corretor pudesse então responder pelas perdas e danos daí decorrentes? Seria juridicamente aceitável que, sem concorrer de qualquer forma para o evento danoso, tivesse o corretor que arcar com a restituição de valor que...