O que saiu em Migalhas sobre Lei Suprema

Ponderações Sobre o artigo publicado no Migalhas no dia 12/2/08, "Contribuição Sindical Patronal - Inexigibilidade para os optantes pelo Simples" (clique aqui), de autoria de Guilherme Acosta Moncks, a Fecomercio SP e o SESCON SP têm p...

Particularidade própria de países compostos de instituições em fase de desenvolvimento é a discussão de temas que em tempos de normalidade social ficam esquecidos. Esses temas acabam eclodindo com determinados acontecimentos que atingem ful...

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.862 - Fechamento às 10h34.   "É privilégio dos grandes atores políticos poderem elevar até às alturas do drama as mais abjetas farsas do seu ofício." Vargas Villa CPI A composiçã...

Parece-nos, pois, de evidente e manifesta inconstitucionalidade esta transferência da guarda do sigilo bancário para a Receita Federal, passando a dispor de informações, que, apenas em caso de suspeita de práticas ilícitas contra contribuin...