O que saiu em Migalhas sobre Lei Suprema

Tema interessante, que tem com freqüência sido alvo da curiosidade dos Administrativistas, diz respeito à possibilidade de execução, de forma terceirizada, dos trabalhos de vistoria e inspeção de veículos usados. De logo cabe assinalar que ...

O procedimento extrajudicial de usucapião agiliza a regularização imobiliária, garantindo o direito fundamental à propriedade e promovendo segurança jurídica.

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ reconheceu a aplicação da Lei Maria da Penha a caso de agressão praticada por uma mulher contra outra no contexto de relação homoafetiva. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti, para condenar a ré pelo crime previsto no art. 129, § 13, do CP, relativo à lesão corporal praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino. ...

Nesta quarta-feira, 8, um dia após as manifestações do feriado da Independência do Brasil, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proferiu discurso na abertura da sessão plenária da Corte. A declaração vem como resposta aos ataques de Bolsonaro e seus aliados à Suprema Corte e aos seus ministros (em especial, Alexandre de Moraes e Barroso). Ontem mesmo, Jair Bolsonaro afirmou que Fux deveria "en...