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O que saiu em Migalhas sobre Leila Arlanch

terça-feira, 13 de junho de 2023

Assinatura digital e sua essencialidade para os contratos eletrônicos

Como forma de materialização da manifestação de vontade, a assinatura digital é uma ferramenta essencial para assegurar a validade dos contratos eletrônicos.

... 07017065820218070005, Relatora: Leila Arlanch, Data de Publicação: 02/08/2021 - Destacamos). Por fim, a assinatura eletrônica qualificada é aquela que possui nível mais elevado de confiabilidade a partir de suas normas, de seus padrões e de seus...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento

Decisão é do TJ/DF, para quem a empresa contribuiu para o retardamento da liberação do empréstimo à compradora.

... recurso, a desembargadora Leila Arlanch, relatora, concluiu pela responsabilidade da incorporadora nas consequências decorrentes da inadimplência do contrato entabulado. Para a magistrada, a empresa contribuiu para o retardamento da liberação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Experimentar maconha na adolescência não justifica exclusão de candidato em concurso

Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.

...relatora, desembargadora Leila Arlanch, considerou que o fato narrado pelo candidato não tinha relevância a justificar sua exclusão. "Não é razoável a eliminação do candidato em razão de fato pretérito, cujo tempo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de junho de 2014

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no Facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião, para a 1ª turma cível do TJ/DF.

...pelo réu, a desembargadora Leila Arlanch, relatora, chegou à mesma conclusão demonstrada na sentença, de que houve excesso do direito de liberdade de expressão, no que foi seguido pelos demais desembargadores: "Desse...