TUDO SOBRE
O artigo analisa os impactos viários dos empreendimentos imobiliários e o papel do licenciamento, dos TACs e da judicialização na preservação da mobilidade urbana e da legalidade urbanística.
Como forma de materialização da manifestação de vontade, a assinatura digital é uma ferramenta essencial para assegurar a validade dos contratos eletrônicos.
Decisão é do TJ/DF, para quem a empresa contribuiu para o retardamento da liberação do empréstimo à compradora.
Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.