O que saiu em Migalhas sobre Leila Arlanch
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O que saiu em Migalhas sobre Leila Arlanch

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terça-feira, 16/2/2021

Consumidor será restituído por incorporação à preço de custo inválida

TJ/DF desconsiderou o modelo de incorporação por administração, condenando a empresa a pagar aluguéis e devolver os valores ao comprador.

... relatora, desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, observou que o papel dos adquirentes era simplesmente sustentar a obra, pagando a própria unidade, e ainda 20% a título de taxa de administração. “A obra por administração (art. 58, lei 4.591) somente...
Consumidor será restituído por incorporação à preço de custo inválida
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segunda-feira, 14/9/2020

Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento

Decisão é do TJ/DF, para quem a empresa contribuiu para o retardamento da liberação do empréstimo à compradora.

... recurso, a desembargadora Leila Arlanch, relatora, concluiu pela responsabilidade da incorporadora nas consequências decorrentes da inadimplência do contrato entabulado. Para a magistrada, a empresa contribuiu para o retardamento da liberação...
Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento
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sexta-feira, 26/5/2017

Experimentar maconha na adolescência não justifica exclusão de candidato em concurso

Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.

...relatora, desembargadora Leila Arlanch, considerou que o fato narrado pelo candidato não tinha relevância a justificar sua exclusão. "Não é razoável a eliminação do candidato em razão de fato pretérito, cujo tempo...
Experimentar maconha na adolescência não justifica exclusão de candidato em concurso
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terça-feira, 10/6/2014

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no Facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião, para a 1ª turma cível do TJ/DF.

...pelo réu, a desembargadora Leila Arlanch, relatora, chegou à mesma conclusão demonstrada na sentença, de que houve excesso do direito de liberdade de expressão, no que foi seguido pelos demais desembargadores: "Desse...
Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no Facebook
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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quinta-feira, 11/8/2005

Responsabilidade civil e segurança pública

Rui Stoco

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.
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