O que saiu em Migalhas sobre Leis Zico

Migalhas reuniu um time de peso para esmiuçar todas as mudanças nas leis trabalhistas provocadas pela pandemia. Os especialistas comentaram sobre o julgamento da MP 936 e a necessidade de anuência de sindicato para redução de salários. Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva - P...

O ajuste fiscal dos Estados depende também da Justiça. Assim acredita Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional do Brasil. Em fala no CEO Conference Brasil 2020, evento realizado pelo BTG Pactual, Mansueto explica que o Judiciário está entre os atores fundamentais. "Meu relacionamento com Estados depende não só de leis, mas depende também da interpretação da lei." O BTG Pactual realiza nes...

Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Repercussão no parlamento A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a...

Durante sessão plenária no STF, nesta quinta-feira, 28, ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que questiona a responsabilidade de plataformas por não removerem conteúdos sem ordem judicial, afirmou que leis existentes no mundo "físico" deveriam ser suficientes para o mundo virtual. Veja mais: