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O que saiu em Migalhas sobre Leis Zico

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Negócios com times do mesmo grupo econômico: um desafio para a FIFA

Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da problemática e dos conflitos que envolvem os grupos de times de futebol.

... malsucedidas, contidas nas Leis Zico e Pelé (Leis nº 8.672/1993 e 9.615/1998, respectivamente), operou-se, no Brasil, a iniciação de um processo de redefinição do modelo de propriedade, viabilizador do acesso a capitais, por intermédio da...

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

A SAF, a histeria coletiva e recente decisão do TJ/SP

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da histeria causada pela entrevista do investidor do Botafogo e de recente decisão do TJ/SP relacionada à Lei da SAF.

... antecederam, incluindo-se as Leis Zico, Pelé e do Profut. Com efeito, mais de 30 sociedades anônimas do futebol foram anunciadas por clubes como Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Vasco, Figueirense, dentre muitos outros, e outras estão a caminho....

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal.

...m a ser conhecidas como Leis Zico e Pelé. Apesar do propósito formal nelas contido, de atração de financiadores da atividade futebolística, a ausência de uma solução estrutural resultou (i) no surgimento de movimentos de resistência por parte...

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil

Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil.

...s (consubstanciadas nas Leis Zico e Pelé, respectivamente), reformas ocorreram, ora para reforçar posições dos grupos de interesses predominantes, ora para oferecer meios ineficazes de ajuda financeira ao combalido sistema futebolístico, sempre...