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O que saiu em Migalhas sobre Lelio Bentes Correa
Migalhas Quentes
sábado, 29 de janeiro de 2022
Empresa que não fornecia instalações sanitárias indenizará trabalhador
Para o colegiado, mesmo se tratando de trabalho externo, é obrigação da empregadora fornecer local apropriado para as necessidades fisiológicas de seus funcionários.
... ministro redator designado, Lelio Bentes Corrêa, reestabeleceu a sentença por entender que a (i) inviolabilidade da intimidade, (ii) da vida privada, (iii) da honra e (iv) da imagem das pessoas são direitos sociais constitucionalmente assegurados aos...
Pílulas 
segunda-feira, 3 de julho de 2023
Pique-pique
Aos aniversariantes de hoje, enviamos nossas congratulações.
... nome do ilustre ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2022
TST: Não recolhimento do FGTS é falta grave e enseja rescisão indireta
Empresa deverá pagar verbas rescisórias e foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho.
... indireta.
O relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, ressaltou que a tese esposada pelo Tribunal Regional se revela dissonante da atual, iterativa e notória jurisprudência do TST no sentido de que o não recolhimento ou o recolhimento irregular do FGTS...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.
...o Filho, Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão.
Contrariedade ao STF
O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela...