TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lelio Bentes Correa

O que saiu em Migalhas sobre Lelio Bentes Correa

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

TST reconhece natureza salarial de direito de imagem de ex-jogador

Tribunal também considerou fraudulento o contrato, pois houve desvirtuamento do relativo à parcela.

... dos embargos, ministro Lelio Bentes Corrêa, observou que prevalece, no TST, o entendimento de que, em princípio, os valores recebidos a título de direito de imagem não têm natureza jurídica salarial, com base no artigo 87-A da Lei Pelé (lei 9.615/98),...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de maio de 2024

STF e TST assinam acordo para reduzir ações e privilegiar repetitivos

Presidente do STF e do TST assinam termo aditivo visando reduzir ações judiciais e privilegiar julgamento de temas repetitivos, fortalecendo a colaboração entre as instituições.

... presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, com o objetivo de reduzir o número de ações judiciais e priorizar o julgamento de temas repetitivos. O acordo visa a identificação rápida e eficiente de questões jurídicas para julgamento de precedentes...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Justiça do Trabalho cria protocolos para julgamentos antidiscriminatórios

Abordando temas como diversidade e inclusão, os documentos buscam promover decisões justas e isentas de preconceitos.

... pessoas”, afirmou o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST, durante a cerimônia de lançamento.  Os protocolos fornecem orientações específicas para lidar com casos de discriminação de gênero e violência contra a mulher no ambiente de trabalho. {EMBED_LEIAMAISCOD_5768} Também...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de agosto de 2024

TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJe

Presidente da Corte, ministro Lelio Bentes destacou os ganhos em termos de tempo e recursos humanos proporcionados pela digitalização.

... presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, comunicou que todos os novos casos recebidos pelo Tribunal serão processados pelo PJe - Processo Judicial Eletrônico. "Finalmente, podemos dizer que a Justiça do Trabalho é 100% PJe", afirmou o ministro...