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O que saiu em Migalhas sobre Lelio Braga

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Autor do Migalhas Lélio Braga Calhau
terça-feira, 26 de outubro de 2004

Lélio Braga Calhau

Promotor de Justiça do MP/MG.

Promotor de Justiça do MP/MG.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.

... lume. ________ 1 CALHAU, Lélio Braga. Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais, p. 16 2 Gonçalves, Victor Eduardo Rios Legislação penal especial esquematizado® / Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior....
Migalhas de Peso
domingo, 7 de setembro de 2014

Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.

...71, mar./abr., 2008, p. 33. 5 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e Direito Penal. 2ª. ed. Belo Horizonte: Malheiros, 2003, p. 24. 6 SANTOS, Cláudia. Op. Cit., p. 33. 7 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Trad. Ana Paula...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2005

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.