TUDO SOBRE
Daniel Penteado de Castro tece comentários sobre o recente julgado do STJ no sentido de afirmar o poder dever do juiz em observar a aplicação do princípio da cooperação.
O presente artigo trata do princípio da cooperação e suas repercussões sobre os modelos tradicionais do processo civil (adversarial e inquisitorial).
O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.
O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.