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Daniel Penteado de Castro tece comentários sobre o recente julgado do STJ no sentido de afirmar o poder dever do juiz em observar a aplicação do princípio da cooperação.
Em entrevista ao Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum, especialista em direitos do passageiro aéreo, explica os impactos da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos no Tema 1.417 do STF. Ele detalha o alcance da suspensão, comenta os argumentos dos recursos apresentados e esclarece como a medida afeta consumidores e ações em andamento. Insc...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado ao STF por tentativa de golpe de Estado, afirmou que a 1ª turma da Corte é uma "câmara de gás". A declaração foi feita ao jornalista Léo Dias, em entrevista concedida nesta quarta-feira, 26. Veja mais: