TUDO SOBRE
O 2º semestre deste ano será marcado pelo plebiscito que poderá dar origem a dois novos Estados no país, Carajás e Tapajós. A partir de hoje, 13/9, o TSE permite a propaganda, inclusive na internet, das campanhas favoráveis ou não ao surgim...
Visando regulamentar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalização de licitações e contratos, uso de espaços publicitários, licenças ambi...
O CC poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes. É o que prevê o PLS 61/09 aprovado ontem, 16/9, pela CCJ, em ...
Os Estados brasileiros poderão deixar de ter horários diferenciados. A CAE vota hoje, 16/6, proposta que unifica a hora legal no território nacional, com base no horário oficial de Brasília, que está a três horas de atraso em relação à hora...