O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Cunha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Cunha

Leonardo Carneiro da Cunha

Leonardo Carneiro da Cunha

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Leonardo Dias da Cunha

Leonardo Dias da Cunha

Migalheiro desde junho/2020.

/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

... salienta-se exemplo de Leonardo José Carneiro da Cunha, utilizando por Marcos Bernardes de Mello:  “Quando alguém, por exemplo, estabelece sua residência com ânimo definitivo, constitui-se o domicílio. Eis aí um ato jurídico. Mesmo que o sujeito não queira, ali...
Negócio jurídico e limites processuais
/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego

Do cabimento de Recurso Extraordinário em face de tese firmada em incidente de assunção de competência pelo TST e das dificuldades para o seu processamento e conhecimento face à omissão do CPC.

... qualificados. Conforme preleciona Leonardo Carneiro da Cunha e Fredie Didier Jr., “existe um microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios, formado pelo incidente de assunção de competência e pelo julgamento de casos repetitivos. Suas respectivas...
STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego
Arbitragem pós-pandemia
Webinar
segunda-feira, 30/11/2020

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

Ana Cândida Menezes Marcato, Flávio Tartuce, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcia Cicarelli e Olavo A. V. Alves Ferreira
/amanhecidas
segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

...da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro...
MIGALHAS nº 4.989
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...a revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como...
MIGALHAS nº 4.988
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza...
MIGALHAS nº 4.987
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza...
MIGALHAS nº 4.986
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza...
MIGALHAS nº 4.985
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...as revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza...
MIGALHAS nº 4.983
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sexta-feira, 23/10/2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.

... de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, na obra Curso de Direito Processual Civil, 13º edição, ed. Jus PODIVM, pág. 162: “A apelação pode ser interposta contra toda e qualquer sentença, tenha ou não sido apreciado o mérito, em jurisdição contenciosa...
O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
Aspectos atuais da Arbitragem
Webinar
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

WEBINAR - Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário.  Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas ...

... Professor da USP, Advogado. Leonardo Carneiro da Cunha. Professor da UFPE, Procurador do Estado de PE e sócio de Carneiro da Cunha Advogados. Marcelo José Magalhães Bonizzi. Professor da USP, Procurador do Estado de SP. MODERADORA Ana Paula Raeffray....
WEBINAR - Aspectos atuais da Arbitragem
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha escrevem que: “no curso do procedimento, é possível haver decisões de mérito. O juiz pode, por exemplo, rejeitar a alegação de prescrição ou de decadência, determinando a instrução probatória. De decisões assim...
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
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segunda-feira, 6/7/2020

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC.

... coletivos. Conforme leciona Leonardo Cunha, "a expressão multiportas decorre de uma metáfora: seria como se houvesse, no átrio do fórum, várias portas; a depender do problema apresentado, as partes seriam encaminhadas para a porta da mediação,...
O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC
/depeso
terça-feira, 2/6/2020

Não incidência tributária sobre o valor “ajuda compensatória mensal” paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20

A fim de dar efetividade ao que se propôs, em seu artigo 5º fora instituído o benefício emergencial mensal, que será devido nas duas hipóteses já autorizadas de 1) “redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”; e de 2) “suspens...

... p.185. _________ *Leonardo Dias da Cunha é professor da Especialização em Direito Tributário da PUC Minas. Mestre em Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Advogado tributarista do escritório Coutinho Lacerda Rocha Diniz...
Não incidência tributária sobre o valor “ajuda compensatória mensal” paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20
O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
Webinar
sexta-feira, 8/5/2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

Flávio Yarshell, Gurgel de Faria, Leonardo Carneiro da Cunha e Tiago Asfor Rocha Lima
/quentes
sexta-feira, 8/5/2020

Com participação do ministro Gurgel de Faria, Migalhas realiza webinar sobre questões urgentes no STJ

Evento com ainda com os professores Flavio Yarshell e Leonardo Carneiro da Cunha, mediados pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima

... Faria - Ministro do STJ  Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)  Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE
Com participação do ministro Gurgel de Faria, Migalhas realiza webinar sobre questões urgentes no STJ
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