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Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 26 de abril de 2024

Redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários? Qual o melhor caminho a seguir?

Em tempos de desinformação e virtualização das relações interpessoais, as redes sociais se tornam um dos ambientes com maior potencial de ocorrência de danos decorrentes não da prestação do serviço dos provedores, mas gerados por usuários em face de terceiros.

Em tempos de desinformação e virtualização das relações interpessoais, as redes sociais se tornam um dos ambientes com maior potencial de ocorrência de danos decorrentes não da prestação do serviço dos provedores, mas gerados por usuários em face de terceiros.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 28 de junho de 2024

O mito de Pigmalião e as tendências da responsabilidade civil por danos decorrentes do uso de Inteligência Artificial

O mito de Pigmalião pode ser relacionado à inteligência artificial de várias maneiras, especialmente no contexto do desenvolvimento de tecnologias avançadas e interação humano-máquina.

O mito de Pigmalião pode ser relacionado à inteligência artificial de várias maneiras, especialmente no contexto do desenvolvimento de tecnologias avançadas e interação humano-máquina.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

A possibilidade de devolução de medidas provisórias pelo presidente do Congresso Nacional e seus efeitos

Afinal, até que ponto pode um particular avaliar os limites da liberdade de expressão de outro particular? O tema não apenas implica proteger a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, mas saber quem pode efetuar o referido controle.

Afinal, até que ponto pode um particular avaliar os limites da liberdade de expressão de outro particular? O tema não apenas implica proteger a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, mas saber quem pode efetuar o referido controle.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito

A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).

A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).