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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo De Faria

Autor do Migalhas

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Leonardo de Faria Beraldo

Desembargador do TJ/MG. Doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Especialista em Processo Civil.

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 29 de março de 2022

A imunidade do árbitro e das instituições arbitrais

A imunidade do árbitro e das instituições arbitrais.

... 9.307/1996"7. Finalmente, a lição de Leonardo de Faria Beraldo: "Com efeito, parece termos deixado bastante claro que o árbitro e a instituição de arbitragem não têm legitimidade para figurarem no polo passivo de eventual ação anulatória. A propósito,...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

... precedentes, como bem afirma Leonardo de Faria Beraldo: “Em segundo lugar, tenho que nem todos os padrões decisórios elencados no art. 927 do CPC são vinculantes dentro da estrutura do Poder Judiciário. Lembro a todos que o verbo que aparece na redação...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna.

...o contrário v. BERALDO, Leonardo de Faria, Curso de Arbitragem: nos termos da Lei no 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014, pp. 344-345. para quem a expressão do art. 27, da LArb abrange "(...) gastos com assistentes técnicos das partes, claro, ficam por...