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O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Greco
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2020
O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo
A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio pode...
... pessoais.
Por outro lado, Leonardo Greco5 e Pontes de Miranda6 negam, categoricamente, a origem histórica do mandado de segurança no Direito luso-brasileiro, atribuindo-a aos writs da jurisdição de equidade do Direito anglo-americano. Todos concordam,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
A modulação e a súmula 343
A modulação substitui com vantagens a súmula 343.
...Aurélio, j. em 22/out/14.
12 Leonardo Greco nos ensina que: "Alguns tribunais constitucionais, como o da Alemanha e o da Espanha, já assentaram como essencial à eficácia do direito fundamental à igualdade a homogeneidade...
Colunas - Lauda Legal
sexta-feira, 14 de junho de 2013
"Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"
Conheça a obra "Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira".
...garantismo processual, por Leonardo Greco, e muitos outros temas. A coletânea poderá ser lida pelo concursando de maneira flexível, sem obedecer a qualquer ordem ou sequência, e eu diria que até mesmo longe do computador e...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018
Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"
Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados.
...DJe 11.09.2017.15 Há muito Leonardo Greco defende que "a deserção do recurso por falta de preparo são institutos anacrônicos, típicos do Estado patrimonial, incompatíveis com a garantia jurisdicional efetiva, que sobrepõem...