TUDO SOBRE
A lei 14.151/21 dispõe sobre a necessidade do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante esse período de estado de emergência.
Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2024.
Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de junho de 2021.
É preciso combater este crime, mas com cautela para não se atribuir essa característica a situações onde o que se vê são violações às normas trabalhistas que não se confundem com condições análogas à escravidão.