O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Peret
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Peret

/quentes
terça-feira, 26/1/2021

Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário

Decisão é de desembargador do TRF da 3ª região, que verificou que, no momento do recebimento da denúncia, o crédito tributário não estava ainda definitivamente constituído.

...a Machado, Luiz Castro, Leonardo Peret e Paula Mamede (MCP| advogados – Machado, Castro e Peret) aturaram no caso. Processo: 5000730-66.2021.4.03.0000 Veja a decisão. _________
Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... advogados Átila Machado, Leonardo Peret e Luiz Castro do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atuam na defesa. Fundo partidário Ministro Luis Felipe Salomão, no TSE, negou pedido cautelar do partido Novo para destinar Fundo partidário...
MIGALHAS nº 4.827
/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer

Messer faz parte do grupo de risco da covid-19.

... advogados Átila Machado, Leonardo Peret e Luiz Castro do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, e Francisco de Paula atuam na defesa de Dario Messer. Processo: HC 569.891 Veja a íntegra da decisão. ________________ _____________  Para...
Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Roberto Manesco 149 -  Leonardo Peret 150 -  Rafael de Souza Lira 151 -  Conrado Almeida Prado 152 -  Helio das Chagas Leitão Neto 153 -  Elaine Angel 154 -  Theo Dias 155 -  Leonardo Palazzi 156 -  Nelson Pellegrino 157 -  Marcos Fuchs 158...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/quentes
terça-feira, 20/2/2018

Ministro concede liberdade a réu que responde por furto qualificado

Prisão preventiva deve ser substituída por medidas cautelares.

...Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, alegou não haver motivos para a prisão preventiva do paciente, considerando as razões expostas pelo próprio MP, que se...
Ministro concede liberdade a réu que responde por furto qualificado
/quentes
terça-feira, 24/10/2017

TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.

...provisória. Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, representam o paciente. Processo: 2149268-07.2017.8.26.0000 Veja o acórdão. _________________
TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
/amanhecidas
terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, representam o paciente. (Clique aqui) Operação Sevandija Ministro Celso de Mello concede HC a uma das investigadas na...
MIGALHAS nº 4.221
/amanhecidas
quarta-feira, 4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

...aqui) Lançamentos O advogado Leonardo Peret, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, lança, no próximo dia 10, a obra "(Re)pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal: uma análise constitucional...
MIGALHAS nº 3.855
/quentes
terça-feira, 12/5/2015

Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação

Desembargador do TJ/SP deferiu liminar em HC para que audiência marcada sem resposta dos réus fosse suspensa.

...Pimenta Coelho Machado, Leonardo Leal Peret Antunes e Luiz Augusto Sartori de Castro (MCP| advogados - Machado, Castro e Peret). Os causídicos alegaram que o juízo inaugurou a fase instrutória do processo antes da citação...
Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação
Não há mais resultados para serem exibidos.