O que saiu em Migalhas sobre Leonardo Roscoe Bessa

O Clube de Regatas do Flamengo e a Nestlé Brasil terão que pagar R$ 1 mil de indenização por dano moral a E.P.. Ele conta que comprou oito latas de Neston para participar de uma promoção na qual se trocava embalagens do produto por ingresso...

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC – Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a le...

STJ reafirma que dignidade humana fundamenta dano moral mesmo quando a vítima não pode experimentar sofrimento psíquico.