TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de dezembro de 2023.
STJ reafirma que dignidade humana fundamenta dano moral mesmo quando a vítima não pode experimentar sofrimento psíquico.
O artigo explica o uso de dano moral in re ipsa, sua natureza probatória, críticas do STJ e limites na presunção em planos de saúde.

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.