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O que saiu em Migalhas sobre Leonel Costa

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Reflexões acerca do valor da causa em ações de natureza declaratória: A impropriedade jurídica entre os conceitos de conteúdo econômico e proveito econômico

A correta distinção entre conteúdo e proveito econômico é essencial para fixar o valor da causa em ações declaratórias, evitando distorções processuais.

A correta distinção entre conteúdo e proveito econômico é essencial para fixar o valor da causa em ações declaratórias, evitando distorções processuais.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Município indenizará paciente por impedir uso de app para se comunicar

Posto de saúde informou ao homem de que ele não poderia usar o equipamento e foi orientado a se retirar da sala.

Posto de saúde informou ao homem de que ele não poderia usar o equipamento e foi orientado a se retirar da sala.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de julho de 2022

IAMSPE deve fornecer remédio de alto custo para tratamento pulmonar

Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP.

Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de maio de 2022

IAMSPE deve fornecer remédio de alto custo a servidor público

O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave.

O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave.