TUDO SOBRE
A correta distinção entre conteúdo e proveito econômico é essencial para fixar o valor da causa em ações declaratórias, evitando distorções processuais.
Posto de saúde informou ao homem de que ele não poderia usar o equipamento e foi orientado a se retirar da sala.
Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP.
O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave.