O que saiu em Migalhas sobre Leonidas Duarte Monteiro

O que saiu em Migalhas sobre Leonidas Duarte Monteiro

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terça-feira, 29/3/2011

TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador

O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou hoje, 29, que tão logo seja notificado do julgamento de mérito do processo 0007887-16.2010.2.00.0000 pelo plenário do CNJ, adotará as medidas necessárias para o ...

...aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que se aposentou em maio de 2010. O processo 0007887-16.2010.2.00.0000 foi ajuizado no CNJ pelo procurador-geral da Justiça do Estado, Marcelo Ferra de Carvalho, com...
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/MT - Empresa que não notifica cliente por dívida comete dano moral

Sem a devida cobrança e notificação, a inscrição do nome do devedor no sistema de proteção ao crédito torna-se irregular, conforme decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 60266/2009. O j...

Sem a devida cobrança e notificação, a inscrição do nome do devedor no sistema de proteção ao crédito torna-se irregular, conforme decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 60266/2009. O j...
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sábado, 27/6/2009

TJ/MT - Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente (Apelação nº 38761/2009). A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou o recurso com vistas na p...

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente (Apelação nº 38761/2009). A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou o recurso com vistas na p...
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domingo, 22/3/2009

Pleno do TJ/MT define nova diretoria do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...
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terça-feira, 15/4/2008

MIGALHAS nº 1.879

Terca-feira, 15 de abril de 2008 - Migalhas n? 1.879 - Fechamento as 10h. "Em suma, sub-solo, solo, ares, selvas, aguas, esta tudo no Brasil cheio de vida, e vida e riqueza. Poderia, se quisesse, erguer, sem prejuizo material, em ...

MIGALHAS nº 1.879
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sábado, 12/4/2008

Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem

Extravio Em MG, Gol Transportes Aereos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viacao Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13? Camara Civel do Tribunal de Justica condenou a Gol Transportes Aereos S/A a indenizar uma em...

Extravio Em MG, Gol Transportes Aereos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viacao Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13? Camara Civel do Tribunal de Justica condenou a Gol Transportes Aereos S/A a indenizar uma em...
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quarta-feira, 28/11/2007

TJ/MT - Banco deve indenizar cidadão por conta aberta sem autorização

TJ/MT Banco deve indenizar cidadao por conta aberta sem autorizacao Instituicao bancaria e responsavel por conta aberta por falsario em nome de terceiros, em face do risco atividade. O entendimento e da Quinta Camara Civel do TJ/...

TJ/MT Banco deve indenizar cidadao por conta aberta sem autorizacao Instituicao bancaria e responsavel por conta aberta por falsario em nome de terceiros, em face do risco atividade. O entendimento e da Quinta Camara Civel do TJ/...
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segunda-feira, 19/11/2007

TJ/MT - Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

TJ/MT Reportagem exibida sem provas gera indenizacao por danos morais Aquele que e exposto ilicitamente atraves de materias publicadas em programa de televisao e tem sua honra e moral atingidas tem o direito a ser ressarcido pelo da...

TJ/MT Reportagem exibida sem provas gera indenizacao por danos morais Aquele que e exposto ilicitamente atraves de materias publicadas em programa de televisao e tem sua honra e moral atingidas tem o direito a ser ressarcido pelo da...
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quarta-feira, 7/11/2007

TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas

Acusacao TJ/MT - Mulher e condenada por acusar baba de furto sem provas A imputacao da pratica de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito a indenizacao por danos morais. Esse e o entendimento da Quinta Camara ...

Acusacao TJ/MT - Mulher e condenada por acusar baba de furto sem provas A imputacao da pratica de furto, sem a prova da autoria e materialidade, gera o direito a indenizacao por danos morais. Esse e o entendimento da Quinta Camara ...
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