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O que saiu em Migalhas sobre Leroy Merlin

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.624

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2023.

... Tribunal confirma multa à Leroy Merlin por ausência de terminais de preço. (Clique aqui) Colunas Limite Penal (Nova) Sobre o efeito do juiz das garantias no processo penal, Alexandre Morais da Rosa e Janaina Matida abordam exclusivamente...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de junho de 2023

TJ/SP confirma multa à Leroy Merlin por ausência de terminais de preço

Colegiado validou penalidade de R$ 250 mil por falta de terminais de consulta de preço nas lojas e também pela venda de produtos com o prazo de validade vencido.

... aplicada pelo Procon à rede Leroy Merlin. A penalidade foi imposta devido à ausência de terminais de consulta de preços nas lojas, em desacordo com a distância exigida pela legislação, juntamente com outras práticas prejudiciais aos consumidores. Segundo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2024.

... Jurídica & Compliance na Leroy Merlin e Obramax", que vem ocorrendo desde o dia 12/8, em SP. O painel acontece hoje, às 15h30, reunindo Ricardo e Leandro Bissoli para debater os "Desafios jurídicos e éticos da Inteligência Artificial", com moderação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

STJ anula marca de móveis Delinia por semelhança com marca D'Linea

Decisão da 3ª turma visa a proteger os consumidores de confusão ou associação.

... comercializa móveis nas lojas Leroy Merlin. Acionado, o INPI também se posicionou pela anulação do registro, destacando que a semelhança entre os nomes poderia confundir os consumidores e levá-los a erro ou a associações indevidas. Em 1ª...