O que saiu em Migalhas sobre Leticia De Santis Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Leticia De Santis Mello

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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria...
MIGALHAS nº 4.844
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segunda-feira, 7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.

...relatora, desembargadora Leticia de Santis Mello, para quem não há norma legal que, conferindo aos advogados públicos a titularidade ao menos de parte do encargo, sobreponha-se ao disposto nos arts. 1º e 2º da lei de...
MIGALHAS nº 4.169
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sexta-feira, 4/8/2017

Encargo legal não pertence originalmente a advogado público

De acordo com TRF da 2ª região, não há norma legal que se sobreponha a LEF ao tratar de honorários dos advogados públicos.

...tributária. Em seu voto, a desembargadora Leticia de Santis Mello pontuou que, com o advento do CPC/15, a questão relativa aos honorários de sucumbência devidos nas causas em que o Poder Público figura como parte ganhou...
Encargo legal não pertence originalmente a advogado público
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sexta-feira, 9/6/2017

Desembargadora vê inconstitucionalidade em MP que concedeu automaticamente certificação a entidades beneficentes

A desembargadora Federal Leticia de Santis Mello, do TRF da 2ª região, arguiu a inconstitucionalidade do art. 37 da MP 446/08, por violação dos arts. 37, caput, 93, IX, arts. 5º, caput e I¸ e 19, III, da CF/88, que impõem ao Estado ...

...ação civil pública." A desembargadora Leticia de Santis Mello ressaltou entender que a MP é inconstitucional por violação aos princípios da publicidade (arts. 37, caput, e 93, IX, da CF); moralidade e impessoalidade (art....
Desembargadora vê inconstitucionalidade em MP que concedeu automaticamente certificação a entidades beneficentes
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terça-feira, 6/6/2017

TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte

Arguição de inconstitucionalidade dos artigos 217, inciso IV, alínea a, e 222, inciso IV, da lei 8.112/90 foi foi feita pela 6ª turma Especializada do Tribunal.

...percebidos. Contudo, em seu voto, a desembargadora Leticia de Santis Mello entendeu ser hipótese de suscitar a inconstitucionalidade dos dispositivos. Para ela, ao estabelecer o limite etário de 21 anos para o recebimento...
TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte
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quarta-feira, 10/5/2017

Marco Aurélio se diz impedido nas causas de Bermudes porque uma sobrinha integra escritório

Ministro encaminhou ofício à presidente Cármen Lúcia.

...(esposa do ministro), a juíza Letícia de Santis Mello, do TRF da 2ª região (filha de S. Exa.) e a procuradora do DF Cristiana de Santis Mello. Em tempo: a Corte decidirá acerca da arguição de impedimento e/ou suspeição...
Marco Aurélio se diz impedido nas causas de Bermudes porque uma sobrinha integra escritório
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terça-feira, 21/3/2017

CNJ decidirá sobre quórum para compulsória quando há suspeição no julgamento

Juiz Federal foi condenado em julgamento no qual nove desembargadores afirmaram suspeição.

...páginas), a desembargadora Letícia de Santis Mello. A relatora propôs questão de ordem que foi acolhida, por unanimidade, no sentido de que o quórum para julgamento de PAD é o da maioria absoluta, não se aplicando à...
CNJ decidirá sobre quórum para compulsória quando há suspeição no julgamento
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terça-feira, 21/3/2017

MIGALHAS nº 4.075

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2017.

...relatora, a desembargadora Letícia de Santis Mello. Fique por dentro do caso, clique aqui. Quórum A questão do quórum nos tribunais é ainda de grande importância, por exemplo, para se definir a eleição do Quinto...
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quarta-feira, 8/3/2017

Decreto não pode alterar alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras

Decisão é da 4ª turma Especializada do TRF da 2ª região.

...decreto Em seu voto, a desembargadora Leticia de Santis Mello ressaltou que o princípio da legalidade não veda apenas a exigência ou majoração de tributo sem previsão legal, mas exige lei específica para a redução, direta...
Decreto não pode alterar alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras
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quarta-feira, 8/3/2017

MIGALHAS nº 4.066

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de março de 2017.

...pela desembargadora do TRF da 2ª região Leticia De Santis Mello. A programação está inserida no curso de pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário. Domésticos Acontece amanhã a aula 9 da 4ª edição do curso "LC...
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quinta-feira, 25/2/2016

Proclamação de princípios, segundo Marco Aurélio

A lua, ainda cheia, brotava no horizonte. Era um agradável fim de tarde no planalto Central. Pessoas gradas do mundo jurídico iam chegando à biblioteca do Supremo para participar do festivo lançamento de ob...

...hoje colega de sacerdócio, Letícia De Santis Mendes de Farias Mello. Nela reconheço as qualidades da mãe, também Juíza, e, quem sabe, os meus defeitos. Aos que aqui vieram testemunhar este lançamento. Fazem-me acreditar...
Proclamação de princípios, segundo Marco Aurélio
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sexta-feira, 25/4/2014

Desembargadora Letícia Mello assume compromisso de honrar lições da advocacia

"Não me falta inspiração para o trabalho que está por vir."

...agora desembargadora Federal Letícia de Santis Mendes de Farias Mello. Ao discursar sobre os princípios e inspirações que a nortearão e a auxiliarão a conduzir seu trabalho na Corte Federal, a magistrada se comprometeu com...
Desembargadora Letícia Mello assume compromisso de honrar lições da advocacia
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quinta-feira, 20/3/2014

MIGALHAS nº 3.331

Quinta-feira, 20 de março de 2014 - Migalhas nº 3.331 - Fechamento às 9h18.   "Para o Brasil, o outono é que é a verdadeira primavera." Olavo Bilac(Clique aqui) Imagens O outono é a inspiração ao poeta porque, de fato, trata-s...

...a mídia dá destaque para a da advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello. Segunda colocada na lista sêxtupla montada pelo Conselho Federal da OAB, ela passou pelo sufrágio no TRF em primeiro lugar. Mas o realce dado...
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quarta-feira, 19/3/2014

Letícia Mello é nomeada desembargadora do TRF da 2ª região

A filha do ministro Marco Aurélio, do STF, foi a mais votada na lista tríplice enviada pelo tribunal para Dilma, com 17 votos.

...Ministério da Justiça, resolve NOMEAR LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em...
Letícia Mello é nomeada desembargadora do TRF da 2ª região
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sexta-feira, 20/12/2013

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

...junho a lista tríplice: Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, da OAB/RJ, teve 17 votos na votação da lista tríplice. Integrante do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, atua na área de Direito...
Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário
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segunda-feira, 10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.136 - Fechamento às 10h59. "Quem diz que Amor é falso ou enganoso,Ligeiro, ingrato, vão desconhecido,Sem falta lhe terá bem merecidoQue lhe seja cruel ou rigoroso. Amor é b...

...alfabética e de número de votos, Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, Luiz Henrique Antunes Alochio e Rosane Lucia de Souza Thomé são os advogados que compõem a listra tríplice encaminhada à presidente Dilma para a...
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domingo, 9/12/2012

OAB monta lista sêxtupla para preencher vaga no TRF da 2ª região

Veja os nomes dos componentes da lista.

...Alochio (ES) 2 - 27 votos: Leticia de Santis Mendes de Farias Mello (RJ) 3 - 26 votos: João Belisário (ES) 4 - 24 votos: Gustavo Sampaio Telles Ferreira (RJ) 5 - 23 votos: Rosane Lucia de Souza Thomé (RJ) 6 - 17...
OAB monta lista sêxtupla para preencher vaga no TRF da 2ª região
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sexta-feira, 23/11/2012

OAB divulga inscritos para vaga de desembargador do TRF da 2ª região

Terceiros podem apresentar impugnação no prazo de cinco dias.

...Ângelo Belisário (OAB/ES n. 5.644); - Letícia de Santis Mendes de Farias Mello (OAB/RJ n. 102.315); - Luiz Henrique Antunes Alochio (OAB/ES n. 6.821); - Marcelo Ribeiro Nogueira (OAB/RJ n. 111.744, OAB/ES n.19.265 e OAB/BA...
OAB divulga inscritos para vaga de desembargador do TRF da 2ª região
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