Home >
Tudo sobre > Leticia Lins

O que saiu em Migalhas sobre Leticia Lins

domingo, 18 de abril de 2021

“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional

Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.

... ressaltou a criminalista Letícia Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal, autora de um dos pareceres. O instituto ressaltou que a lei foi criada durante a ditadura militar e tem sido usada para intimidação de críticos do atual...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

...a advogada criminalista Letícia Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal do IAB, na tarde de ontem, ao defender a revogação integral da lei, em palestra no painel sobre "As ADPFs no STF". Presidente do conselho fundador da ABDCONST,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Prazo recursal é peremptório, mas não há prazo para requerer sua devolução por defeito na intimação! Como assim?

Outros embargos declaratórios, só que já agora aviados pelos acusados, aportaram nos autos: a decisão proferida no segundo recurso ministerial da espécie "não permite conhecer qual o fato erroneamente tomado como existente ou inexistente."

...quanto o da eminente advogada Letícia Lins e Silva, contra o reconhecimento e a confirmação da tempestividade dos primeiros aclaratórios apresentados pelo MPF: "dada a concretização da hipótese prevista no artigo 105, III,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

...Turra Leonardo Vilela Leticia Lins e Silva Liliane de Carvalho Gabriel Lourival Vieira Luiz Carlos Bettiol Luiz Guilherme Arcaro Conci Luiz Herique Merlin Luiz Tarcisio T. Ferreira Maira Salomi Marcelo...