O que saiu em Migalhas sobre Lex Magister

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terça-feira, 27/4/2021

Revisitando a confidencialidade na arbitragem

Revisitando a confidencialidade na arbitragem.

... internacional. São Paulo: Lex Magister, 2011, p. 219).  9 Nesse sentido, vale citar estudo elaborado por José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luis Monteiro, que exaltam a confidencialidade como uma verdadeira qualidade da...
Revisitando a confidencialidade na arbitragem
/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

A profissionalização para a proteção das comunidades religiosas

Antes intocáveis, as comunidades religiosas estão sendo constantemente alvo de ataques estatais e da população, muito por conta da informalidade que pairou durante anos.

... Europa. Disponível aqui. . Lex Magister - A Diretiva Europeia sobre Proteção de Dados Pessoais - uma Análise de seus Aspectos Gerais. Disponível aqui. . STF - ARE: 1141960 RS - RIO GRANDE DO SUL 0044781-56.2007.8.21.0017, Relator: Min. GILMAR...
A profissionalização para a proteção das comunidades religiosas
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quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... Processo Penal, da editora Lex Magister, está lançando o seu centésimo número. A coordenação é do professor Oswaldo Henrique Duek e no Conselho Científico, o professor João Mestieri. Migalhíssimas Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de...
MIGALHAS nº 5.027
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quarta-feira, 7/10/2020

Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

... Disponível clicando aqui Lex Magister - A Diretiva Europeia sobre Proteção de Dados Pessoais - uma Análise de seus Aspectos Gerais. Disponível clicando aqui The History of the General Data Protection Regulation. Disponível clicando aqui Tribunal...
Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD
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segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... 50 e ss. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. 6 GOMIDE, Alexandre. Direito de Arrependimento nos Contratos, cit., p. 161-162. 7 SCHREIBER, Anderson. Contratos Eletrônicos e Consumo. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 1, p. 88-110, Rio de...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... 50 e ss. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. 22 MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 677. 23 SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Negociar. São...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
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quarta-feira, 15/4/2020

O trabalho intermitente e a covid-19

De acordo com o advogado gaúcho João Vicente Rothfuchs, o trabalho intermitente é uma forma de prestação de serviços que vem sendo reconhecida em todo o mundo como uma modalidade necessária para se ajustar uma relação existente na sociedade...

... Trabalhista – Desafio Nacional", Lex Magister – 2018 – Porto Alegre – pág. 157) (grifos nossos). Ainda de acordo com o advogado gaúcho João Vicente Rothfuchs, o trabalho intermitente é uma forma de prestação de serviços que vem sendo reconhecida...
O trabalho intermitente e a covid-19
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sexta-feira, 4/1/2019

Incongruências na responsabilidade tributária - I

Neste artigo, procuro trazer meu ponto de vista sobre aspectos da responsabilidade tributária.

... Gandra da Silva Martins, Lex Magister, Porto Alegre, 2015. Grifos nossos). Então, todo esse arcabouço leva à necessidade de procedimentos administrativos aptos para confirmar, ou infirmar, a responsabilidade tributária. O fato é que a ocorrência...
Incongruências na responsabilidade tributária - I
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terça-feira, 6/6/2017

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação.

...Civil e Direito. São Paulo: Lex Magister, 2011. p. 114; LEONARDO, Rodrigo Xavier. O contrato built to suit. In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial. t. IV. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson...
Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual
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segunda-feira, 6/2/2012

MIGALHAS nº 2.809

Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.809 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gama Malcher Consultores Associados (Clique aqui) ______________________...

...SPED e na NF-e9/2/12 - II Fórum Brasileiro de Direito Lex Magister9/2/12 - Planejamento de Campanha Eleitoral para Vereadores10/2/12 - Fraudes Patrimoniais e Desconsideração da Personalidade Jurídica10/2/12 - PER/DCOMP -...
MIGALHAS nº 2.809
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domingo, 11/12/2011

OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas

No Dia da Justiça, 8, a OAB/SP lançou publicamente a campanha "Sem Prerrogativas dos Advogados – a Justiça se Cala", que traz a imagem da Justiça amordaçada e um texto que reforça que "não existe justiça sem o respeito aos profissionais que...

...Fernandes, publicado pela editora Lex Magister. A apresentação é do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso (coautor), e o prefácio é de Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da...
OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas
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segunda-feira, 14/3/2011

Resultado do sorteio da obra "Contratos Internacionais"

Confira quem faturou a obra "Contratos Internacionais" (Lex Magister – 334p.), de Luiz Olavo Baptista.

..."Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.), de Luiz Olavo Baptista, analisa o Direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao Direito comparado. O autor apresenta a originalidade de reunir...
Resultado do sorteio da obra "Contratos Internacionais"
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segunda-feira, 14/3/2011

MIGALHAS nº 2.587

Segunda-feira, 14 de março de 2011 - Migalhas nº 2.587 - Fechamento às 12h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados (Clique aqui) ___...

..."Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.), de Luiz Olavo Baptista. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
MIGALHAS nº 2.587
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sexta-feira, 11/3/2011

MIGALHAS nº 2.586

Sexta-feira, 11 de março de 2011 - Migalhas nº 2.586 - Fechamento às 11h11. "Os holandeses não se limitaram a construir grande parte da Holanda : ainda hoje, quando tufam as marés e a onda ensofregada acachoa ruidosa, chofrando...

..."Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.). Concorra a um exemplar, oferecimento da OAB/SP. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 17, o autor Alberto do Amaral Júnior lança os livros "Comércio Internacional...
MIGALHAS nº 2.586
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quinta-feira, 10/3/2011

MIGALHAS nº 2.585

Quinta-feira, 10 de março de 2011 - Migalhas nº 2.585 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista (Clique aqui) _______...

..."Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.), de Luiz Olavo Baptista, analisa os contratos internacionais sob a ótica do Direito brasileiro com fartas referências ao Direito comparado. Concorra a um exemplar...
MIGALHAS nº 2.585
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