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O que saiu em Migalhas sobre Lex mercatoria

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Problemas com o foro contratual

O advogado aborda os problemas que podem surgir com o foro contratual na arbitragem e critica a decisão da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, ao julgar uma exceção de incompetência. Para ele, o Judiciário entendeu que a escolha contratual pode ser "...

...internacionais, decerto refletidos na Lex Mercatoria, prevaleceriam as diretrizes um tanto xenófobas como essa agora expressa no judiciário brasileiro? Matéria importante e decerto de relevo para tantos contratados que se...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de julho de 2015

EPC, turn key e empreitada global

Tal modo contratual novo abrange mais do que um simples ajuste de materiais e mão de obra, mas um conjunto completo de obrigações do contratado.

...EPC podem ser preenchidos pelo uso da Lex Mercatoria, ate mesmo com cobertura do artigo 4º da lei de introdução ao Código Civil (analogia, constumes e princípios gerais de Direito) e ainda do artigo 113 do Código Civil...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

O fortalecimento e especialização da Lex mercatoria frente ao fenômeno da globalização

A nova Lex mercatoria, por não se confundir com o direito do comércio internacional, se reveste de alto dinamismo, e se fortaleceu pela busca pela solução de conflitos de forma mais eficaz e uma maior independência dos institutos, via de re...

...que são, da mesma forma, emperrados. _________________________ MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: RT.Black's Law Dictionary, Pocket edition, West Group, 1996, verbete "Law...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de setembro de 2014.

...UNIDROIT - relação com a Lex Mercatoria e sua utilização na esfera do Comércio Internacional", de autoria da advogada Martha Gallardo Sala, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.Migalhíssimas...