TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lex Poetelia-Papiria
O que saiu em Migalhas sobre Lex Poetelia-Papiria
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
A aplicação extensiva do punitive damages e o entendimento do STJ
O punitives damages ou Teoria do Valor do Desestímulo – como também é chamada - é uma doutrina do direito comum dos países da common law.
... surgiu com o início da Lex Poetelia Papiria (326 a.c.) durante o Império Romano1 Anterior a este diploma, exercia uma forte influência mandamentos jurídicos presente no Império da Babilônia, conhecidas como as leis de talião – olho por olho, dente por...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2019
Aspectos basilares do processo de falência. Da evolução histórica ao cumprimento de sua finalidade
O presente artigo tem como desígnio conceituar brevemente os primórdios da falência, sua principiologia, finalidade e procedimentos iniciais.
... permaneceu até a promulgação da Lex Poetelia Papíria, de 326 a.C., introduzida ao direito romano, que teve como primazia legal, a distinção (mínima, mas essencialmente significante) quanto a relação de patrimônio/bens com a personalidade civil do devedor,...
Colunas - Processo e Procedimento
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015
Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015.
...marcos históricos remotos, a Lex Poetelia Papiria, de 326 a.C., que aboliu o nexum e possibilidade de escravidão do devedor como garantia da obrigação5, e a pignoris capio, ou "ação por tomada de penhor"6, que instituiu a...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Punctum contra punctum
Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.
...of foreign creditors."14 Lex Poetelia Papiria de 326 A.C., com adaptações!
_________________
*Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e...