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O que saiu em Migalhas sobre lgt

quinta-feira, 12 de julho de 2007

MIGALHAS nº 1.694

Quinta-feira, 12 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.694 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 1.694

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de março de 2006

MIGALHAS nº 1.367

Terça-feira, 7 de março de 2006 - Migalhas nº 1.367 - Fechamento às 11h. "Parece a Terra a noiva que se enfeita e o Homem o desposado que ela espera." Pethion de Villar Novidade sobre os "novos" títulos do agronegócio Logo ap...

MIGALHAS nº 1.367

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de julho de 2010

TJ/DF - Empresa de TV por assinatura não pode cobrar tarifa extra por ponto adicional

A Net Brasília Ltda. não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa de R$ 50 mil por consumidor que seja compelido a pagar. A decisão é da juíza da 14ª vara Cível de Brasília e cabe recurso.

...concorrência e por expressa determinação da LGT, em seu art. 129, não sendo necessária a previa cominação legal para cobrança pelo ponto extra. Tenho, entretanto, que os argumentos lançados pela ré não merecem acolhida....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

“Nãomepertube.com”: a proteção dos usuários de telecomunicações pela inovação

Espera-se que o Pleno da Suprema Corte, nessa quinta-feira, julgue procedente a ação direta de inconstitucionalidade 5962, derrubando a lei carioca 4.896/06.

... Agências Reguladoras6 e pela LGT.7 Introduz, ademais, obrigação tecnicamente impossível, haja vista que a norma seria aplicável somente no Estado do Rio de Janeiro, e os sistemas utilizados pelas operadoras, por imposição regulatória, reclamam...