O que saiu em Migalhas sobre lia porto

Advogada no Grupo Ribeiro Porto. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC e em Direito do Trabalho pela Escola Brasileira de Direito.

Reparo material e moral como forma de minimizar os abalos suportados por vítima de pessoa com TPN - transtorno de personalidade narcisista.

Cláusulas de reajuste foram consideradas abusivas por dependerem de informações controladas exclusivamente pela operadora, além de o contrato ter sido reconhecido como "falso coletivo" e submetido às normas da ANS para planos individuais.

A decisão reafirma que a deserdação, por se tratar de penalidade, exige interpretação restritiva e prova robusta das condutas imputadas.