terça-feira, 14/7/2020
Seguro de vida e pandemia
Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.
...a de Direito Comercial, Liber Amicorum, p. 891. Disponível clicando aqui. Acesso em 10.7.2020). A denotar a necessidade de equilíbrio no contrato de seguro, cf. disciplina contida nos artigos 768, 769 e 770 do Código Civil. Cf., ainda, com ampla...