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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade econômica

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Liberdade econômica
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Eirelis são extintas e serão transformadas automaticamente em limitadas

As EIRELIs deixaram de ser um veículo atrativo para constituição de negócios, tendo em vista que, para tanto, se exigia a integralização de um capital social de, no mínimo, 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país.

Foi publicado no último dia 9 do corrente mês, o ofício circular SEI 3510/21/ME (“Ofício”) do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), que encerrou a discussão quanto à extinção das empresas individuais de re...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Lei 14.195/21 - Facilitação para abertura de empresas

Os empresários e pessoas jurídicas poderão se utilizar das certidões dos atos de constituição e de alteração fornecidas pelas Juntas Comerciais para a transferência, no registro público competente, dos bens que tiverem contribuído para a fo...

Os empresários e pessoas jurídicas poderão se utilizar das certidões dos atos de constituição e de alteração fornecidas pelas Juntas Comerciais para a transferência, no registro público competente, dos bens que tiverem contribuído para a fo...
TV Migalhas
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Jorge Cesa fala sobre o uso da Lei da Liberdade econômica durante a pandemia

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