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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade econômica

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Liberdade econômica
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Cobertura dos planos de saúde e rol da ANS: impactos de eventual “overruling” do STJ

As consequências de eventual mudança de entendimento do STJ sobre a natureza jurídica do rol de cobertura da ANS.

As consequências de eventual mudança de entendimento do STJ sobre a natureza jurídica do rol de cobertura da ANS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Lei 14.195/21 - Facilitação para abertura de empresas

Os empresários e pessoas jurídicas poderão se utilizar das certidões dos atos de constituição e de alteração fornecidas pelas Juntas Comerciais para a transferência, no registro público competente, dos bens que tiverem contribuído para a fo...

Os empresários e pessoas jurídicas poderão se utilizar das certidões dos atos de constituição e de alteração fornecidas pelas Juntas Comerciais para a transferência, no registro público competente, dos bens que tiverem contribuído para a fo...
TV Migalhas
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Jorge Cesa fala sobre o uso da Lei da Liberdade econômica durante a pandemia

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Migalhas Live
segunda-feira, 28 de junho de 2021

O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento

Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza webinar no dia 28/06, às 17h. A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV.

...no dia 28/06, às 17h. A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a...