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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade econômica
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Voto plural nas sociedades limitadas
O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.
... embasando-se na lei da Liberdade Econômica2 que dá às relações empresariais a liberdade aos sócios de ditar o seu próprio negócio, tornando subsidiárias as regras empresariais. Assim, para justificar essa possibilidade, os sócios poderiam, em tese,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Medida provisória de ambiente de negócios: A busca pela desburocratização no processo de abertura de empresas
Entre as novidades trazidas pela MPAN, merece especial destaque o conjunto de normas que visam a desburocratizar o processo de abertura de empresas no País.
...a lei 13.874/19 (lei da Liberdade Econômica) tratou apenas das atividades de baixo risco. Com a MPAN, a lei Redesim ganhou um novo artigo, o 5º-A, para estabelecer que em caso de ausência dos critérios para atividades de médio risco pelos Estados e Municípios,...
TV Migalhas
segunda-feira, 15 de maio de 2023
Jorge Cesa fala sobre o uso da Lei da Liberdade econômica durante a pandemia
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