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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade religiosa
MIGALHAS nº 5.694
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.
Ministro Dino diz que há retrocesso na imposição de visão teocrática no discurso político e jurídico
Durante sessão do STF, nesta quinta-feira, 19, em julgamento acerca da (im)possibilidade de testemunhas de Jeová negarem transfusões de sangue, ministro Flávio Dino, declarou que laicidade do Estado brasileiro não é uma afronta à religião, mas uma garantia para a liberdade religiosa. Veja mais:
Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa
Em sessão plenária desta quarta-feira, 17, STF volta a julgar se pessoas podem utilizar trajes religiosos que cobrem a cabeça, ou parte do rosto, em fotografias de documentos oficiais de identificação. Veja mais em:
Barroso: "Restrição temporária das reuniões não fere liberdade religiosa"
Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 7, o ministro Barroso afirmou que é necessário que o Brasil tenha um comitê de saúde comitê médico científico de alto nível orientando as ações governamentais. Embora reconheça que o país está atrasado nessa conduta, afirmou que "ainda é tempo, não é tarde demais" e que "estamos precisando, mais do que nunca, ouvir a ciência". Leia a matéria completa...