O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Sindical
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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Sindical

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quarta-feira, 8/4/2020

A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência

O acordo coletivo de trabalho ganha uma relevância para além das relações sindicais e trabalhistas por ele abrangidas, passando mesmo a ser uma ferramenta que, se bem utilizada, pode oportunizar melhor posicionamento do agente econômico no ...

... Convenção 87, relativa à Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização, esta última ainda não ratificada pelo Brasil. 3A Convenção 154 da OIT sobre o Incentivo à Negociação Coletiva, concluída em Genebra, em 19 de junho de 1981, foi...
A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência
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sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

... decisões da Comissão de Liberdade Sindical da OIT. Maria Lucia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, falará sobre "As PECs X Convenções da OIT X Verbetes da Comissão Liberdade Sindical". (Clique aqui) Gustavo Scandelari,...
MIGALHAS nº  4.722
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 19/6/2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

..., Fraudes Trabalhistas, Liberdade Sindical, Meio Ambiente do Trabalho, Trabalho Portuário e Aquaviário, Trabalho Escravo e Promoção da Igualdade. 1.3. Do Ministério Público Militar (MPM) O Ministério Público Militar atua na apuração dos crimes...
A estruturação do Ministério Público
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quarta-feira, 27/3/2019

MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha

A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.

... Trabalho/OIT, que disciplina a Liberdade Sindical), o que certamente geraria uma concorrência pelo voto de confiança (e pagamento da contribuição) dos empregados, ao menos as regras atualmente vigentes se direcionam à plenitude do consentimento do...
MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha
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quinta-feira, 28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...Sindical. São Paulo: Atlas, 1998, p. 61. 11 A Liberdade Sindical: na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua Relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Porto Alegre: Livraria...
Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Advogados Associados, São Paulo/SP - A Liberdade Sindical no Setor Público, "Paulo Roberto Lemgruber Ebert" - Editora LTr Margareth Barros, Advogado, Advocacia Autonoma, Belo Horizonte/MG - Despenalização pela Reparação...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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sexta-feira, 17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de junho de 2016.

...livro faz uma análise do princípio da liberdade sindical no Brasil e em Portugal. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, dará a aula...
MIGALHAS nº 3.885
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terça-feira, 17/6/2014

Sindicatos apresentam reclamação contra o Brasil na OIT

Centrais alegam "ingerência" do Estado.

...direito de ação acolhido pela Liberdade Sindical -, inviabilizando, na prática, o exercício do Direito de Greve em inúmeras categorias." Na reclamação, as entidades sustentam que do ponto de vista da autonomia sindical,...
Sindicatos apresentam reclamação contra o Brasil na OIT
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quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

...profere palestra sobre "Liberdade Sindical", em Cuba. Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, será uma das professoras do curso "Processo civil na prática e o novo CPC", realizado pelo...
MIGALHAS nº 3.325
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quarta-feira, 14/12/2011

MIGALHAS nº 2.775

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.775 - Fechamento às 10h19. "A verdade é seca, enfadonha, e feia. Veste-se mal, – ou, antes, não se veste, quando sai do poço lôbrego, que é a sua guarita, aparece nua e despentea...

... O lançamento da obra "Liberdade Sindical no Direito Internacional do Trabalho", do advogado Claudio Santos, sócio da banca Alino & Roberto e Advogados, acontece hoje. O evento será no restaurante Carpe Diem, em Brasília...
MIGALHAS nº 2.775
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quinta-feira, 4/2/2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...
Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal
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quarta-feira, 18/3/2009

A favor da criminalização das práticas anti-sindicais

Ana Farias Hirano

Em artigo entitulado “Criminalização das relações de trabalho”, José Pastore critica a Constituição Federal sob o argumento de que a Magna Carta prevê muitos direitos e pouquíssimos deveres. Faz crítica também às inúmeras proposições de lei...

Em artigo entitulado “Criminalização das relações de trabalho”, José Pastore critica a Constituição Federal sob o argumento de que a Magna Carta prevê muitos direitos e pouquíssimos deveres. Faz crítica também às inúmeras proposições de lei...
A favor da criminalização das práticas anti-sindicais
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segunda-feira, 2/3/2009

A criminalização das relações de trabalho

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com ...

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com ...
A criminalização das relações de trabalho
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sexta-feira, 27/6/2008

Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial"

OIT Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial" A não-ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil ajuda a produzir "um sindicali...

OIT Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial" A não-ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil ajuda a produzir "um sindicali...
Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial"
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terça-feira, 24/6/2008

OIT lança Relatório Global 2008

Relatório OIT lança Relatório Global 2008 A OIT apresentará amanhã, às 14h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, SP) o seu Relatório Global 2008 – A liberdade de associação e a liberdade sindical na prá...

Relatório OIT lança Relatório Global 2008 A OIT apresentará amanhã, às 14h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, SP) o seu Relatório Global 2008 – A liberdade de associação e a liberdade sindical na prá...
OIT lança Relatório Global 2008
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quinta-feira, 4/10/2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...
Das contribuições sindicais na prática
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quarta-feira, 15/3/2006

MIGALHAS nº 1.373

Quarta-feira, 15 de março de 2006 - Migalhas nº 1.373 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Keppler Advogados e Associados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.373
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sexta-feira, 17/2/2006

MIGALHAS nº 1.358

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.358 - Fechamento às 13h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PUC-SP/COGEAE (Clique aqui) ______________________________________...

MIGALHAS nº 1.358
MIGALHAS nº 1.358
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