O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Sindical

O acordo coletivo de trabalho ganha uma relevância para além das relações sindicais e trabalhistas por ele abrangidas, passando mesmo a ser uma ferramenta que, se bem utilizada, pode oportunizar melhor posicionamento do agente econômico no ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

A estruturação do Ministério Público.

A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de junho de 2016.

Centrais alegam "ingerência" do Estado.

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.775 - Fechamento às 10h19. "A verdade é seca, enfadonha, e feia. Veste-se mal, – ou, antes, não se veste, quando sai do poço lôbrego, que é a sua guarita, aparece nua e despentea...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em artigo entitulado “Criminalização das relações de trabalho”, José Pastore critica a Constituição Federal sob o argumento de que a Magna Carta prevê muitos direitos e pouquíssimos deveres. Faz crítica também às inúmeras proposições de lei...

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com ...

OIT Otávio Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que não-ratificação de convenção da OIT incentiva "sindicalismo artificial" A não-ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil ajuda a produzir "um sindicali...

Relatório OIT lança Relatório Global 2008 A OIT apresentará amanhã, às 14h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, SP) o seu Relatório Global 2008 – A liberdade de associação e a liberdade sindical na prá...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...

Quarta-feira, 15 de março de 2006 - Migalhas nº 1.373 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Keppler Advogados e Associados (Clique aqui) ____________________...

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.358 - Fechamento às 13h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PUC-SP/COGEAE (Clique aqui) ______________________________________...