O que saiu em Migalhas sobre Lídice da Mata
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O que saiu em Migalhas sobre Lídice da Mata

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lídice da Mata
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sábado, 7/11/2020

Caso Mariana Ferrer: Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências

Proposta foi feita por 26 deputados.

... proposta pela deputada Lídice da Mata e outros 25 parlamentares de diversos partidos. Para eles, a gravação mostra que Ferrer sofreu “uma verdadeira violência psicológica” durante a audiência, com ofensas e julgamentos sobre fatos alheios aos autos. “Casos...
Caso Mariana Ferrer: Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
/quentes
quarta-feira, 20/5/2020

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários

Corte concluiu que deve haver 30% de candidatas mulheres nas eleições para os órgãos de direção partidária.

... elaborada pela senadora Lídice da Mata sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios...
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários
/amanhecidas
quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

... das Fake News, deputada Lídice da Mata, vai acionar o MP para investigar Hans River do Nascimento, ex-funcionário da Yacows que mentiu durante depoimento e insultou a jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. *** Morre Professor...
MIGALHAS nº 4.791
/coluna/cenario
quinta-feira, 5/9/2019

Cenário - 5.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... relatoria será da deputada Lídice da Mata (PSB), que é da oposição. Como o escopo de trabalho da CPI é bastante amplo, prevendo investigar "ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público" e "apurar a utilização de perfis...
Cenário - 5.9.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 2/8/2018

Cenário - 2.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...-, proposta da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). O texto altera leis do Código Civil que limitam, por exemplo, direitos relacionados à união homoafetiva. BNDES Mais transparência O modelo que orienta a divulgação e a...
Cenário - 2.8.18
/coluna/registralhas
terça-feira, 24/7/2018

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros.

...parecer da relatora - senadora Lidíce da Mata -, redundou o projeto em novo substitutivo, e foi enfim encaminhado à CCJ - que o acolheu em 20 de junho de 2018 - e depois ao estágio final da tramitação no Senado. Enfim, foi...
Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros
/quentes
terça-feira, 7/11/2017

TSE julga se partidos devem reservar 30% das vagas para mulheres em diretórios

Tribunal julgará consulta sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

...consulta feita pela senadora Lídice da Mata. Para ela, a lei criada para aumentar a participação feminina na política não gerou efeitos práticos e o artigo 10, parágrafo § 3º da lei 9.504/97, que estabeleceu a reserva de...
TSE julga se partidos devem reservar 30% das vagas para mulheres em diretórios
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/7/2017

Porandubas nº 538

E as reformas? Veja a análise de Gaudêncio Torquato.

...Hoffmann, Regina Souza e Lídice da Mata - decidiram ocupar a mesa diretora do Senado para evitar a votação da reforma trabalhista. Impedido de sentar-se na cadeira de presidente, o senador Eunício Oliveira ordenou apagar...
Porandubas nº 538
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.
Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...Cunha Lima (PSDB - PB) Lidice da Mata (PSB - BA) José Agripino Maia (DEM - RN) Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) Kátia Regina de Abreu (PMDB - TO) Eduardo Amorim (PSDB - SE) Maria do Carmo Alves (DEM -...
Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo Rocha (PT-PA) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Regina Sousa...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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domingo, 5/6/2016

Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto

Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.

Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Capiberibe PSB SIM Lídice da Mata PSB SIM Lúcia Vânia PSB SIM Roberto Rocha PSB NÃO Romário PSB SIM Eduardo Amorim PSC SIM Hélio...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
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quarta-feira, 17/12/2014

Novo CPC vai à sanção presidencial

Projeto foi aprovado pelo Senado.

...penhora on-line no texto. A senadora Lídice da Mata também retirou destaque que buscava eliminar de todo o texto referências à "separação" como forma de dissolução da sociedade conjugal. Ela entende que essa alternativa...
Novo CPC vai à sanção presidencial
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sábado, 25/1/2014

PL quer suspender obrigatoriedade de férias escolares durante Copa do Mundo

A proposta que será examinada pelo colegiado revoga o art. 64 da lei para desobrigar as escolas de interromperem as atividades pedagógicas durante a competição mundial de futebol.

...substitutivo da senadora Lídice da Mata ao PLS 451/ 12 apresentado pelo senador Paulo Paim. Ambos os senadores entendem que a lei Geral da Copa não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
PL quer suspender obrigatoriedade de férias escolares durante Copa do Mundo
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sexta-feira, 10/1/2014

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Vice-presidente do IBDFAM argumenta pela atualização do CC, que celebra 12 anos.

...novembro último, a senadora Lídice da Mata apresentou um PLS (470/13) que institui o Estatuto das Famílias. O projeto contempla a proteção de todas as estruturas familiares presentes na sociedade moderna, de acordo com a...
Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias
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quinta-feira, 8/8/2013

Senadores defendem voto aberto após derrota de procurador indicado ao CNJ

Plenário do Senado rejeitou a recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva ao CNJ.

...painel", concluiu. A senadora Lídice da Mata também criticou a decisão e afirmou ser um absurdo o plenário rejeitar, através do manto do voto secreto, uma indicação de um procurador da República que já tinha sido aprovado...
Senadores defendem voto aberto após derrota de procurador indicado ao CNJ
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quinta-feira, 4/7/2013

Senado rejeita a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o CNMP

Barros recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, mas precisava de pelo menos 41 para ser eleito .

...Apesar da contestação de Lídice da Mata e Pedro Taques, que se manifestaram pela reconsideração do resultado, Renan citou o regimento interno do Senado em apoio a seu ponto de vista. "Seria lícito tomar os votos dos...
Senado rejeita a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o CNMP
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quarta-feira, 20/3/2013

Senado aprova PEC das domésticas em 1º turno

Decisão aumenta os direitos dos trabalhadores domésticos.

...Segundo a relatora, senadora Lídice da Mata, esse também é o fim de uma dívida com o trabalho doméstico. Para a senadora Lúcia Vânia, existem várias mazelas, além da desiguladade de direitos, a serem combatidas quando se...
Senado aprova PEC das domésticas em 1º turno
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