TUDO SOBRE
O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), informou que a Câmara vai instalar nesta semana uma comissão especial para discutir o PL 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de ...
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça do Rio, lança hoje, 19/11, a campanha "Favor não jogar seu filho no lixo. Dar em adoção é sublime ato de amor", na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
LC 99/09 e Decreto Municipal31.167/09: Permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo.