O que saiu em Migalhas sobre Liselena Schifino Robles Ribeiro

Recurso de apelação   TJ/RS: Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença   A falta de intimação de impetrado para apresentar contra-razões em recurso de apelação interposto pelo impetrante acar...

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito. O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJ/RS.

Consumidor   Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia, decide TJ/RS   A carga tributária é custo a ser considerado no preço do serviço, não havendo qualquer impedimento para a transferência do...