TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Liselena Schifino Robles Ribeiro
O que saiu em Migalhas sobre Liselena Schifino Robles Ribeiro
TJ/RS: Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença
Recurso de apelação TJ/RS: Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença A falta de intimação de impetrado para apresentar contra-razões em recurso de apelação interposto pelo impetrante acar...
TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo
O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...
TJ/RS - Corte de energia elétrica é considerado retrocesso ao Direito do Consumidor
O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito. O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJ/RS.
TJ/RS - Reconhecida legalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara de Sapucaia do Sul
Não houve ilegalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Sapucaia do Sul com a finalidade de reaver judicialmente verbas desviadas do Legislativo.