O que saiu em Migalhas sobre Liselena Schifino Robles Ribeiro

Está mantido atendimento ao público externo, observadas as recomendações médicas de prevenção.

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

Também foram escolhidos os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes que estarão à frente do tribunal no próximo biênio

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

Ex-companheira confessou que a primogênita, hoje com quase 30 anos, não era filha biológica do autor.

A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Ministro Fux reconsiderou parcialmente suas duas decisões anteriores a fim de conceder o retorno do presidente e dos três vice-presidentes eleitos para o biênio 2012/13.

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª vice-presidente do TJ/RS, recebeu na tarde de ontem, 3, visita de cortesia da juíza Blanca Rosa Mármol, integrante do Tribunal Supremo de Justicia, Sala Penal, da Venezuela.

Ontem, 3/11, foi inaugurada a foto do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal na Galeria de ex-presidentes do TJ/RS. O desembargador, agora aposentado, presidiu o TJ do biênio 2006/2007 em Administração integrada ainda pelos desembargadore...

O Conselho da Magistratura aprovou em sessão realizada ontem, 21/9, critérios mais rígidos e objetivos para que seja autorizado aos magistrados gaúchos residirem fora da comarca em que atuam.

A presença do sexo feminino tem crescido nos últimos anos no Judiciário Estadual. Dos 6.706 servidores dos Foros, as mulheres são 4.175. No TJ/RS, são ao todo 2.030 funcionários, sendo 1.065 do sexo feminino.

O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito. O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJ/RS.

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

A 21ª câmara Cível do TJ/RS decidiu que a empresa Limongi Faraco Ferreira Advogados poderá apresentar mais de um atestado para comprovar ter prestado com êxito serviços jurídicos na Justiça do Trabalho, em mais de mil processos, no período ...

A suspensão do fornecimento de energia elétrica ou a ameaça de corte do serviço é incabível, pois constitui serviço de utilidade pública indispensável à vida e à saúde das pessoas, mas não enseja dano moral. O entendimento da 21ª Câmara Cív...

Não houve ilegalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Sapucaia do Sul com a finalidade de reaver judicialmente verbas desviadas do Legislativo.

Fundo de Assistência à Saúde   TJ/RS. Determinada suspensão imediata de desconto ao Fundo de Assistência à Saúde   O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) deve cessar imediatamente a cobrança do desconto...

Imposto   Em regime especial é desnecessário pagamento de ICMS para posterior compensação, decide TJ/RS   Empresa beneficiada por regime especial que permite a dispensa da cobrança de ICMS, por ocasião do desembaraço alfandegário, não p...