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O que saiu em Migalhas sobre Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de julho de 2025

Empresa de alimentos não pagará ICMS sem base legal no RS

Desembargadora reconheceu ilegalidade em cobrança sem respaldo em lei complementar Federal.

Desembargadora reconheceu ilegalidade em cobrança sem respaldo em lei complementar Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência

Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país.

O Direito de família mais moderno tem buscado inclusão da afetividade de modo mais amplo, de forma que, não necessariamente familiares mais próximos sejam mais queridos ou mesmo que família consanguínea tenha alguma preponderância sobre a...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Análise jurisprudencial do atual cenário da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro

O comportamento da vida da família é sempre um reflexo do recorte histórico vivenciados por elas, não só dos acontecimentos do presente, mas sobretudo, do passado.

O comportamento da vida da família é sempre um reflexo do recorte histórico vivenciados por elas, não só dos acontecimentos do presente, mas sobretudo, do passado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Lançamento do IPTU em loteamento sob execução

Cumpre consignar que para fins de cobrança do IPTU e TCL utiliza-se como fato gerador a matrícula no registro de imóveis, vedado o fracionamento/individualização virtual feito pela municipalidade.

Cumpre consignar que para fins de cobrança do IPTU e TCL utiliza-se como fato gerador a matrícula no registro de imóveis, vedado o fracionamento/individualização virtual feito pela municipalidade.