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O que saiu em Migalhas sobre Livia Costa De Oliveira

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Migalhas Live Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)

...Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.105

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de maio de 2021.

MIGALHAS nº 5.105
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ

O artigo 20 do Código Civil detalha melhor a questão, deixando claro que a utilização da imagem poderá ser proibida se isso atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou ainda no caso de uso para fins comerciais.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o REsp 1.772.593/RS, no qual o autor da ação pleiteou danos morais por ter sido filmado em um estádio durante a partida de futebol do seu time, tendo essa gravação sido usada par...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.928