O que saiu em Migalhas sobre Livramento Condicional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Livramento Condicional

Miguel Reale Jr. - Livramento condicional na reforma do CP
TV Migalhas
quinta-feira, 4/10/2012

Miguel Reale Jr. - Livramento condicional na reforma do CP

O advogado e professor titular de Direito Penal da USP critica pontos do novo Código Penal e afirma que o projeto de lei não tem conserto. Confira a matéria completa:

/quentes
sexta-feira, 21/9/2012

Faculdade de Direito sediará ato contra a reforma do CP

Manifestação acontece na segunda-feira, 24.

..."Eliminam, sem se saber porque, o Livramento Condicional; permitem tratamento ambulatorial a qualquer réu declarado inimputável, independentemente do crime praticado. Na definição dos crimes inovam de forma desastrosa em...
Faculdade de Direito sediará ato contra a reforma do CP
/quentes
terça-feira, 9/11/2010

Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças

Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB/SP no último sábado, 6/11, no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de ...

...cursos preparatórios, que falou sobre livramento condicional. "Adoto uma posição em matéria de execução penal. Entendo que todos os postulados de garantia previstos no texto constitucional refletem no caso de execução. Ou...
Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças
/depeso
quarta-feira, 14/5/2008

Pulseiras eletrônicas

Nos parece louvável a iniciativa do governo paulista em sancionar a Lei n°. 12.906/08, de autoria do Deputado Baleia Rossi do PMDB, que estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica.

Pulseiras eletrônicas Matheus Guimarães Cury* Nos parece louvável a iniciativa do governo paulista em sancionar a Lei n°. 12.906/08 (clique aqui), de autoria do Deputado Baleia Rossi do PMDB, que estabelece nor...
Pulseiras eletrônicas
/quentes
quinta-feira, 18/1/2007

Resultado do sorteio de obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares da obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro" (Editora Quartier Latin, 285 p.), gentilmente oferecida pelo autor Rafael Mafei Rabelo Queiroz. Os nomes dos ganhadores...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares da obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro" (Editora Quartier Latin, 285 p.), gentilmente oferecida pelo autor Rafael Mafei Rabelo Queiroz. Os nomes dos ganhadores...
Resultado do sorteio de obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro"
/quentes
quinta-feira, 11/1/2007

Lançamento de obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro"

Professor da GV Law lança livro sobre história do Direito Penal no país     O pesquisador da Escola de Direito de S. Paulo, da FGV, e professor do GV Law, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, acaba de lança...

Professor da GV Law lança livro sobre história do Direito Penal no país     O pesquisador da Escola de Direito de S. Paulo, da FGV, e professor do GV Law, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, acaba de lança...
Lançamento de obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro"
/quentes
quarta-feira, 19/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal" (1812 p.), escrito por João Carvalho de Matos, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira o ganhador...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal" (1812 p.), escrito por João Carvalho de Matos, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira o ganhador...
Resultado do sorteio da Obra "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal"
/quentes
quinta-feira, 23/12/2004

RCS Editora

Confira os prêmios oferecidos pela RCS Editora

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