O que saiu em Migalhas sobre Livramento Condicional

O advogado e professor titular de Direito Penal da USP critica pontos do novo Código Penal e afirma que o projeto de lei não tem conserto. Confira a matéria completa:

Manifestação acontece na segunda-feira, 24.

Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB/SP no último sábado, 6/11, no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de ...

Nos parece louvável a iniciativa do governo paulista em sancionar a Lei n°. 12.906/08, de autoria do Deputado Baleia Rossi do PMDB, que estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica.

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares da obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro" (Editora Quartier Latin, 285 p.), gentilmente oferecida pelo autor Rafael Mafei Rabelo Queiroz. Os nomes dos ganhadores...

Professor da GV Law lança livro sobre história do Direito Penal no país     O pesquisador da Escola de Direito de S. Paulo, da FGV, e professor do GV Law, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, acaba de lança...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal" (1812 p.), escrito por João Carvalho de Matos, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira o ganhador...

Confira os prêmios oferecidos pela RCS Editora