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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
OAB aciona STF contra sentença condenatória quando MP pede absolvição
Entidade argumenta que norma do CPP é incompatível com o sistema acusatório estabelecido pela CF.
... (SP) e pelas advogadas Lizandra Nascimento Vicente e Bruna Santos Costa, argumenta que o art. 385 do CPP é incompatível com o sistema processual estabelecido pela CF, em especial a partir do art. 129, I.
A incompatibilidade, segundo o CFOAB reside na possibilidade...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de março de 2022
OAB envia ao STF proposta de súmula sobre pareceres da advocacia
A Ordem diz que viola a CF a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.
... conselheiro federal; e Lizandra Nascimento Vicente e Bruna Santos Costa, advogadas.
De acordo com a Ordem, a proposta de súmula vinculante justifica-se em face da existência de inúmeros processos penais e administrativos ajuizados contra advogados, sob a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de março de 2020
OAB questiona no Supremo lei de MT que aumenta custas judiciais
A norma impugnada fixa nova tabela de custas em valores significativamente mais elevados.
... Leonardo Pio da Silva Campos, Lizandra Nascimento Vicente e Guilherme Del Negro Barroso Freitas.
Veja a petição inicial na íntegra.
Informações: OAB
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.536
Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.
... Vinicius Furtado Coêlho, e por Lizandra Nascimento Vicente, a OAB usa exemplos hipotéticos para mostrar a disparidade nos valores a serem pagos a título de danos morais, citando o caso de Brumadinho.
Fake news
O Conselho Federal da OAB esclarece que é falsa...