TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > lizandra nascimento vicente

O que saiu em Migalhas sobre lizandra nascimento vicente

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

OAB aciona STF contra sentença condenatória quando MP pede absolvição

Entidade argumenta que norma do CPP é incompatível com o sistema acusatório estabelecido pela CF.

Entidade argumenta que norma do CPP é incompatível com o sistema acusatório estabelecido pela CF.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de março de 2022

OAB envia ao STF proposta de súmula sobre pareceres da advocacia

A Ordem diz que viola a CF a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.

Nesta segunda-feira, 7, a OAB apresentou ao STF uma proposta de súmula vinculante sobre pareceres elaborados pela advocacia pública e privada. Eis o teor do que foi sugerido: “Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ...
Migalhas Live Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
quarta-feira, 22 de abril de 2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

...Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de março de 2020

OAB questiona no Supremo lei de MT que aumenta custas judiciais

A norma impugnada fixa nova tabela de custas em valores significativamente mais elevados.

A norma impugnada fixa nova tabela de custas em valores significativamente mais elevados.