O que saiu em Migalhas sobre Lei Modelo Da Uncitral
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Modelo Da Uncitral

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terça-feira, 29/9/2020

A utilidade das diretrizes do CIArb para a arbitragem doméstica

A utilidade das diretrizes do CIArb para a arbitragem doméstica.

... Espanhola de Arbitragem3 e a Lei Modelo da Uncitral4), e que evoluiu ao longo tempo, se alinhando à tendência jurisprudencial a respeito de importantes temas, como a regulamentação da arbitragem envolvendo a administração pública, a permissão do uso de...
A utilidade das diretrizes do CIArb para a arbitragem doméstica
/quentes
quarta-feira, 24/7/2019

SiqueiraCastro reforça setor Regulatório

Advogado Thiago de Oliveira é o novo sócio.

... Portugal.  Foi pesquisador visitante do Instituto Max Planck de Direito Público Comparador e da Ludwig Maximilians Universität – LMU, ambas na Alemanha.  Autor de diversos artigos e pareceres na área de Direito Público, é professor concursado...
SiqueiraCastro reforça setor Regulatório
/depeso
terça-feira, 25/4/2017

Acórdão proferido em 15/3/17 no Agravo de Instrumento 2205036-49.2016.8.26.0000 - Proteção concorrencial para soluções técnicas não patenteáveis: Quo vadis liberdade de concorrência?

O caso, na perspectiva do relator, envolveu a demora de doze anos na análise, pelo INPI, de pedidos de patente depositados pelas agravadas. Este fato teria levado a agravante a copiar a invenção em questão, caracterizando "imoralidade da po...

...Ludwig-Maximillians-Universität (LMU), WürtenbergerKunze Rechtsanwälte, Munique, Alemanha.
Acórdão proferido em 15/3/17 no Agravo de Instrumento 2205036-49.2016.8.26.0000 - Proteção concorrencial para soluções técnicas não patenteáveis: Quo vadis liberdade de concorrência?
/quentes
quinta-feira, 27/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência"

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência designa um conjunto de entidades integradas na Administração Pública Federal que operam por meio de atos, acordos e processos administrativos variados.

...Maximilians Universität (LMU), de Munique, Alemanha, com bolsa da CAPES/DAAD. Mestre e bacharel em Direito pela USP. Professor de Direito Administrativo. Advogado.   __________ Ganhadora : Iltamara Carolina da S...
Resultado do sorteio da obra "Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência"
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terça-feira, 14/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas"

A obra tem acentuados aspectos críticos, prospectivo e de Direito Comparado.

...Ludwing-Maximilians-Universitat Muchen (LMU), com bolsa do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAA). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor...
Resultado do sorteio da obra "Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas"
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

... "Saccomanni riapre il cado LMU" Le Figaro - França "78% des Français apposés au port di voile à l'université" Clarín - Argentina "Se hizo sentir en las calles outra protesta contra el Gobierno" El País -...
MIGALHAS nº 3.180
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quinta-feira, 27/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura"

Veja quem faturou o livro "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura" (Fórum – 360p.), de Thiago Marrara.

Veja quem faturou o livro "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura" (Fórum – 360p.), de Thiago Marrara.
Resultado do sorteio da obra "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura"
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quinta-feira, 15/10/2009

Resultado do sorteio da obra "Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 Comentada"

Sorteio de obra A obra "Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 Comentada" (Atlas – 512p.), de autoria de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, aborda o histórico de elaboração da lei nº 9.784/99 - LPA -, seus p...

Sorteio de obra A obra "Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 Comentada" (Atlas – 512p.), de autoria de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, aborda o histórico de elaboração da lei nº 9.784/99 - LPA -, seus p...
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quinta-feira, 10/9/2009

ANFAPE utiliza defesa econômica e defesa jurídica em favor da livre concorrência no mercado de autopeças

A ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças, entidade criada por importantes indústrias do mercado independente de autopeças, acrescentou um parecer econômico e um parecer jurídico à representação feita ao Cade, na qual é de...

A ANFAPE – Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças, entidade criada por importantes indústrias do mercado independente de autopeças, acrescentou um parecer econômico e um parecer jurídico à representação feita ao Cade, na qual é de...
ANFAPE utiliza defesa econômica e defesa jurídica em favor da livre concorrência no mercado de autopeças
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quinta-feira, 30/7/2009

Sobre o desenho industrial e a proteção das peças de reposição de automóveis

Quando os ordenamentos jurídicos reconhecem e protegem interesses, fazem-no por alguma razão determinada, supondo que essa proteção conduzirá à obtenção de determinado resultado. No que diz respeito à proteção garantida aos bens imateriais,...

Quando os ordenamentos jurídicos reconhecem e protegem interesses, fazem-no por alguma razão determinada, supondo que essa proteção conduzirá à obtenção de determinado resultado. No que diz respeito à proteção garantida aos bens imateriais,...
Sobre o desenho industrial e a proteção das peças de reposição de automóveis
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terça-feira, 29/1/2008

Arbitragem Internacional: necessidade de integração entre a lei brasileira e as convenções internacionais

A arbitragem é um dos métodos não estatais de solução de controvérsias mais comumente adotado e difundido nas relações de comércio internacional. As características da celeridade, informalidade, imparcialidade, aliadas à possibilidade de es...

A arbitragem é um dos métodos não estatais de solução de controvérsias mais comumente adotado e difundido nas relações de comércio internacional. As características da celeridade, informalidade, imparcialidade, aliadas à possibilidade de es...
Arbitragem Internacional: necessidade de integração entre a lei brasileira e as convenções internacionais
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