TUDO SOBRE
Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.
Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.
Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.
O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido as aposições antagônicas do atual cenário geopolítico. Em geral, alguns estão com um pé atrás, e outros ressentidos por não terem sido os protagonistas. Sem análises muito profundas, é óbvi...