O que saiu em Migalhas sobre Los Angeles Times

Lei 15.177/25 reserva 30% das vagas em conselhos de estatais para mulheres e inclui regras de transparência sobre equidade de gênero.

Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.

Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.